Às dez horas e trinta e nove minutos do dia vinte de outubro de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário seis do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Leonardo Vilela, para a realização de reunião ordinária destinada à discussão e votação das matérias constantes da Pauta nº 19/04. O Livro de Presença registrou o comparecimento dos Deputados - Titulares: Leonardo Vilela - Presidente; Fábio Couto e Assis Miguel do Couto - Vice-Presidentes; Adão Pretto, Airton Roveda, Almir Sá, Anselmo, Antonio Carlos Mendes Thame, Augusto Nardes, Dilceu Sperafico, Dr. Rodolfo Pereira, Francisco Turra, Heleno Silva, João Grandão, José Carlos Elias, Josias Gomes, Júlio Redecker, Luis Carlos Heinze, Moacir Micheletto, Odílio Balbinotti, Ronaldo Caiado, Silas Brasileiro, Waldemir Moka, Zé Geraldo, Zé Gerardo e Zonta; - Suplentes: Benedito de Lira, Guilherme Menezes, Joaquim Francisco, Jorge Pinheiro, Josué Bengtson, Julio Semeghini, Lael Varella, Leandro Vilela, Mário Assad Júnior, Nelson Marquezelli, Odair, Osvaldo Reis, Pedro Chaves, Pompeo de Mattos e Romel Anizio. Deixaram de comparecer os Deputados Anderson Adauto, Anivaldo Vale, Carlos Dunga, Cezar Silvestri, Confúcio Moura, Kátia Abreu, Luciano Leitoa, Nélio Dias e Rommel Feijó. Justificaram a ausência os Deputados Anivaldo Vale, Cezar Silvestri e Paulo Pimenta. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e determinou a leitura das Atas da Vigésima Nona Reunião Ordinária e da Trigésima Reunião Ordinária (Audiência Pública), que foi dispensada a requerimento aprovado do Deputado Josué Bengtson. Submetida à discussão e votação, as Atas foram aprovadas unanimemente. Em seguida, o Presidente cientificou ao Plenário que, em vinte e quatro de setembro do corrente, distribuiu o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.376/04 ao Deputado Dilceu Sperafico, e em dezenove de outubro do corrente, distribuiu os Projetos de Lei nºs .4.174/04, 4.059/04 e 4.094/04 aos Deputados Anselmo, Assis Miguel do Couto e Zonta, respectivamente. ORDEM DO DIA - Iniciada a Ordem do Dia, o Presidente submeteu à discussão e votação as seguintes matérias constantes da Pauta 19/04: A) REQUERIMENTOS: 1) REQUERIMENTO Nº 258/04 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "solicita seja realizada Audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, para debater a política nacional de recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos, a aplicabilidade da Lei nº 7.802, de 1989 e as suas alterações posteriores e o importante trabalho desenvolvido pelo INPEV - Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias". O autor defendeu o requerimento. Submetido à discussão e votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. Logo após, o Presidente, necessitando defender o próximo item da pauta, passou a condução dos trabalhos ao Deputado Dilceu Sperafico. O Presidente em exercício anunciou o próximo item: 2) REQUERIMENTO Nº 259/04 - do Sr. Leonardo Vilela - que "requer que esta Comissão seja representada no 4º Congresso Internacional do Leite, que se realizará no período de 4 a 7 de novembro do corrente, em Campo Grande/MS". O autor defendeu o requerimento. Submetido à discussão, usaram da palavra os Deputados Silas Brasileiro, Zonta e Waldemir Moka. Ao final, o autor indicou o Deputado Waldemir Moka para representar esta Comissão na abertura do evento. Submetido à votação, o requerimento foi aprovado unanimemente com a indicação do Deputado Waldemir Moka para representar esta Comissão na abertura do evento. O Deputado Leonardo Vilela reassumiu a Presidência dos trabalhos e anunciou o próximo item da pauta: 3) REQUERIMENTO Nº 260/04 - do Sr. Leandro Vilela - que "solicita realização de Audiência Pública para discutir ações nacionais contra às invasões de terra". O autor defendeu o requerimento. Submetido à discussão, usou da palavra o Deputado Moacir Micheletto, que sugeriu incluir como palestrante o Senador Álvaro Dias, Presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Terra, para discutir o tema. Consultado sobre a sugestão do Deputado Moacir Micheletto, o autor acatou-a. Submetido à votação, o requerimento foi aprovado unanimemente com a sugestão do Deputado Moacir Micheletto. Prosseguindo, o Presidente, necessitando defender o próximo item da pauta, passou a condução dos trabalhos ao Deputado Dilceu Sperafico. O Presidente em exercício anunciou o próximo item: 4) REQUERIMENTO Nº 261/04 - do Sr. Leonardo Vilela - que "requer, nos termos regimentais, que esta Comissão seja representada na solenidade comemorativa ao Dia Mundial do Macarrão, que será realizada em 27 próximo, em São Paulo". O autor defendeu o requerimento. Submetido à discussão e votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. O Deputado Leonardo Vilela reassumiu a condução dos trabalhos e anunciou o próximo item: 5) REQUERIMENTO Nº 262/04 - do Sr. Silas Brasileiro - que "requer, nos termos regimentais, que seja convidado o Sr. José Mário Miranda Abdo, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, para, no dia 11/11/2004, em audiência pública conjunta com as Comissões de Minas e Energia, Defesa do Consumidor, Ciência e Tecnologia e Informática, Fiscalização Financeira e Controle, além de outras que venham se manifestar, prestar contas das realizações da Agência durante os seus sete anos de gestão". O autor defendeu o requerimento. Submetido à discussão, usou da palavra o Deputado Zonta. Submetido à votação, o requerimento foi aprovado unanimemente; 6) REQUERIMENTO Nº 263/04 - do Sr. Zonta - que "requeiro, nos termos do Artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada, em caráter de urgência, no dia 26/10/2004, reunião de Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, para discutir sobre o processo de regularização das Cooperativas de Eletrificação Rural, em elaboração pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL". O autor defendeu o requerimento. Submetido à discussão, usaram da palavra os Deputados Moacir Micheletto e Waldemir Moka. Submetido à votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. Continuando, o Presidente, necessitando defender o próximo item da pauta, passou a condução dos trabalhos ao Deputado Dilceu Sperafico. O Presidente em exercício anunciou o próximo item: 7) REQUERIMENTO Nº 264/04 - do Sr. Leonardo Vilela - que "requer, nos termos regimentais, seja realizada reunião de audiência pública nesta Comissão, e exposição no espaço Mário Covas, em homenagem à Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, que comemora seu 30º aniversário, com o objetivo de mostrar os principais resultados de pesquisa desenvolvidos por essa Unidade da Embrapa". O autor defendeu o requerimento. Submetido à discussão, usou da palavra o Deputado Silas Brasileiro. Submetido à votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. Em seguida, o Deputado Leonardo Vilela reassumiu a Presidência e anunciou o próximo item: 8) REQUERIMENTO Nº 265/04 - do Sr. Zonta - que "propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural solicite ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a criação de Comissão Externa, para tratar dos problemas com a importação de carne suína para a Rússia". O autor defendeu o requerimento, submetido à discussão, usaram da palavra os Deputados Moacir Micheletto, que solicitou ao Presidente desta Comissão marcar uma audiência dos Deputados desta Comissão com o Ministério das Relações Exteriores para discutirem a criação do cargo de "Adido Agrícola" naquele Ministério, pois este cargo, segundo Sua Excelência, contribuiria com as negociações comerciais entre o Brasil e outros países; e Silas Brasileiro. Submetido à votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. Em resposta ao Deputado Moacir Micheletto, e com a aquiescência do Plenário, o Presidente solicitou ao Secretário da Comissão que fosse agendada audiência com o Ministro das Relações Exteriores para tratar sobre o assunto, o mais rápido possível. Continuando, o Presidente informou aos presentes que solicitou audiência com os Ministros da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Agricultura, a fim de discutirem sobre o orçamento 2005 - recursos orçamentários - , as pendências sobre a regulamentação do PIS/COFINS e o crédito da agroindústria. Prosseguindo, o Presidente anunciou que foram recebidos requerimentos EXTRA-PAUTA e consultou o Plenário, obtendo sua aquiescência, se estes apoiavam a votação pelo processo simbólico. Logo após anunciou o próximo item: B) Matéria sobre a Mesa: 9) REQUERIMENTO Nº 266/04 - do Sr. Josias Gomes e outros - que "requeremos, nos termos regimentais, que seja incluído extrapauta o requerimento do Dep. Josias Gomes para a realização do I Seminário de Cebolicultura, a ser realizado em Petrolina/PE". O autor encaminhou a votação. Submetido à votação, o requerimento foi aprovado unanimemente; 10) REQUERIMENTO Nº 267/04 - do Sr. Josias Gomes - que "Requer, nos termos regimentais, que essa Comissão realiza, juntamente com a Embrapa, o 'I Seminário da Cebolicultura do Nordeste Brasileiro: Perspectivas e Desafios', que acontecerá nos dias 28 e 29 de outubro do corrente ano, na cidade de Petrolina/PE". O autor defendeu o requerimento. Submetido à discussão, usou da palavra o Deputado Silas Brasileiro. Submetido à votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. Prosseguindo, o Presidente convidou o Plenário a prestar homenagem ao Deputado Waldemir Moka, ex-Presidente deste Órgão Técnico, na 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura, com a inauguração de sua foto na Galeria deste Plenário. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Waldemir Moka, que agradeceu a homenagem recebida dos membros desta Comissão; e aos Deputados Silas Brasileiro e Moacir Micheletto, que o homenagearam. Dando continuidade o Presidente anunciou o próximo item da pauta: C) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário: - URGÊNCIA: 11) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.376/04 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 159/2004) - que "aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba para a Cooperação nos Setores de Pesca e da Aqüicultura, celebrado em Havana, em 26 de setembro de 2003". RELATOR: Deputado DILCEU SPERAFICO. PARECER: pela aprovação. O relator leu o parecer. Submetido à discussão e votação, o parecer do relator foi aprovado unanimemente; D) Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: - PRIORIDADE: 12) PROJETO DE LEI Nº 3.266/04 - do Sr. Carlos Nader - que "Acrescenta o Inciso III ao artigo 3° da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, que Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, sobre pagamento da dívida representada por Títulos da Dívida Agrária e dá outras providências." RELATOR: Deputado FRANCISCO TURRA. PARECER: pela rejeição. O relator leu o parecer. Discutiu a matéria o Deputado Dilceu Sperafico. Submetido à votação, o parecer contrário do relator foi aprovado unanimemente; - ORDINÁRIA: 13) PROJETO DE LEI Nº 2.712/03 - do Sr. Silas Brasileiro - que "altera dispositivos do Decreto-Lei n.º 167, de 14 de fevereiro de 1967, que "dispõe sobre títulos de crédito rural e dá outras providências", e da Lei n.º 8.929, de 22 de agosto de 1994, que "institui a Cédula de Produto Rural e dá outras providências"". RELATOR: Deputado LUIS CARLOS HEINZE. PARECER: pela aprovação, com emenda. Em virtude da ausência do relator, naquele momento, a matéria não foi deliberada; 14) PROJETO DE LEI Nº 2.742/03 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "prorroga o prazo para que sejam ratificadas as concessões e alienações de terras feitas pelos Estados em faixa de fronteira, e dá outras providências" (Apensado: PL 3105/2004). RELATOR: Deputado DILCEU SPERAFICO. PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3105/2004, apensado. Vista ao Deputado João Grandão, em 09/06/2004. Conforme acordo de Líderes, o Presidente deferiu o adiamento de discussão da matéria por três sessões; 15) PROJETO DE LEI Nº 1.468/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "acrescenta artigo à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola, tendo por finalidade incentivar a adoção de sistemas orgânicos, biológicos ou ecológicos de agricultura e pecuária". (Apensado: PL 2065/2003). RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS MENDES THAME. PARECER: pela aprovação deste e do PL 2065/2003, apensado, nos termos do substitutivo adotado da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. Em virtude da ausência do relator, naquele momento, a matéria não foi deliberada; 16) PROJETO DE LEI Nº 3.299/04 - do Sr. Sergio Caiado - que "acrescenta parágrafo único ao art. 6º da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, permitindo ao produtor rural plantar sem assistência técnica de agrônomo, nas condições em que especifica". RELATOR: Deputado DILCEU SPERAFICO. PARECER: pela aprovação. Vista ao Deputado João Grandão, em 26/05/2004. O Deputado João Grandão apresentou voto em separado em 01/06/2004. Conforme solicitação do relator, o Presidente deferiu a retirada da matéria de pauta; 17) PROJETO DE LEI Nº 2.644/03 - do Sr. Augusto Nardes - que "altera os artigos 12, 14 e 15 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003". RELATOR: Deputado SILAS BRASILEIRO. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Conforme solicitação, foi concedida vista ao Deputado João Grandão; 18) PROJETO DE LEI Nº 2.717/03 - do Sr. Silas Brasileiro - que "dispõe sobre as Operações de Crédito Rural renegociadas ao ampara da Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 1995, da Lei nº 9.866, de 09 de novembro de 1999 e da Lei nº 10.437, de 25 de abril de 2002 e dá outras providências". RELATOR: Deputado LUIS CARLOS HEINZE. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Em virtude da ausência do relator, naquele momento, a matéria não foi deliberada; 19) PROJETO DE LEI Nº 2.938/04 - do Sr. Dr. Rosinha - que "altera dispositivos da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências". RELATOR: Deputado SILAS BRASILEIRO. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Conforme solicitação, foi concedida vista ao Deputado João Grandão; - SEM PRAZO DETERMINADO: 20) PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 4/99 - do Sr. Silas Brasileiro - que "propõe que a Comissão de Agricultura e Política Rural fiscalize os órgãos do Poder Executivo responsáveis pela execução da política agrícola". RELATOR: Deputado JOÃO GRANDÃO. PARECER: pelo arquivamento. O Deputado Odílio Balbinotti apresentou voto em separado em 04/10/2000. Conforme solicitação do relator, o Presidente deferiu a retirada da matéria de pauta; 21) PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 1/03 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "propõe que a Comissão de Agricultura e Política Rural realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre os atos praticados desde a sua implantação pelo Conselho Curador do Programa Fundo de Terras e Reforma Agrária - Banco da Terra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário". RELATOR: Deputado LUIS CARLOS HEINZE. PARECER: pela aprovação nos termos apresentados. Em virtude da ausência do relator, naquele momento, a matéria não foi deliberada. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às doze horas e dez minutos, antes, porém, convidou os membros a participarem de reunião na Sala da Presidência da Comissão, hoje, às doze horas e quinze minutos, para discutir sobre o Projeto de Lei nº 2.401/2003, que "Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá outras providências; e de reunião ordinária, quarta-feira, dia vinte e sete do corrente, às dez horas, no Plenário seis do Anexo II desta Casa. E para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha __________________________, Secretário, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Leonardo Vilela __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.