Às onze horas e cinqüenta e quatro minutos do dia seis de outubro de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em reunião de Audiência Pública para debater "A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS DA COMISSÃO, NA ÁREA DE CULTURA, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DA UNIÃO PARA 2005" sob a presidência, alternada, dos Deputados Carlos Abicalil e Celcita Pinheiro, em atenção à solicitação de uma audiência pública desta Comissão feita pelo senhor Ministro de Estado da Cultura, Gilberto Gil Moreira. Assinaram a lista de presença os senhores Deputados Carlos Abicalil, César Bandeira e João Matos - Vice-Presidentes; Átila Lira, Celcita Pinheiro, Chico Alencar, Gastão Vieira, Iara Bernardi, Lobbe Neto, Marinha Raupp, Professor Irapuan Teixeira e Rogério Teófilo - Titulares; Colombo, Eduardo Barbosa, Humberto Michiles, Luiz Bittencourt, Murilo Zauith, Paulo Rubem Santiago e Rafael Guerra - Suplentes. Compareceram também os Deputados Dr. Hélio, Gilmar Machado, Leonardo Monteiro e Mariângela Duarte, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Bonifácio de Andrada, Eduardo Seabra, Ivan Valente, José Ivo Sartori, Kelly Moraes, Maria do Rosário, Milton Monti, Neyde Aparecida, Nilson Pinto, Osvaldo Biolchi, Osvaldo Coelho, Professora Raquel Teixeira, Severiano Alves e Suely Campos. Justificaram a ausência as Deputadas Neyde Aparecida e Suely Campos. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos, esclareceu sobre as normas a conduzirem os trabalhos e convidou para compor a Mesa o senhor Ministro de Estado da Cultura, Gilberto Gil Moreira. A seguir, concedeu-lhe a palavra, para a sua explanação. Na fase de debates, fizeram uso da palavra os senhores Deputados Paulo Rubem Santiago, Chico Alencar, Iara Bernardi, Gastão Vieira, Celcita Pinheiro, Rogério Teófilo e Dr. Heleno. Após, o Presidente concedeu a palavra ao senhor Célio Roberto Turino de Almeida, da Secretaria de Programa e Projetos Culturais do Ministério da Cultura. Nada mais havendo a tratar, às 13h19, o Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando os senhores Deputados para reunião ordinária a realizar-se no dia 13 de outubro, às 10h, neste Plenário, ressaltando ainda que estão programadas para este ano várias audiências públicas para debater questões da área da Cultura. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Abicalil ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados, juntamente com as notas taquigráficas. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.