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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 16 DE JULHO DE 2024.
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Às dezessete horas e seis minutos do dia dezesseis de julho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Fernanda Melchionna - Titular; Erika Kokay - Suplente. Compareceu também o Deputado Weliton Prado, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados: Carla Ayres, Carol Dartora, Duarte Jr., Gilson Daniel, Glauber Braga, Joseildo Ramos, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Padre João, Pastor Henrique Vieira, Rosângela Reis, Sâmia Bomfim e Zé Silva. Justificou a ausência o Deputado Gilson Daniel. ABERTURA: A Presidente em Exercício, Deputada Fernanda Melchionna, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, convocada para discutir o tema "Auxílio Calamidade, instrumento de garantia de renda para famílias em condição de vulnerabilidade social decorrente da calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul (RS)", atendendo ao Requerimento nº 83/2024, de sua autoria. Dando prosseguimento, a Presidente em Exercício saudou os convidados da audiência pública, apresentou suas considerações sobre o tema e passou a palavra aos seguintes convidados: 1 - Maria Tugira da Silva Cardoso, Associação de Catadores Amigos da Natureza (ACLAN); 2- Marcos Woortmann, Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS); 3 - José Antônio Moroni, INESC e Campanha Auxílio Calamidade Climática; 4 - Ana Paula Almada, Representante do SINDIMETRÔ/RS; 5 - Any Moraes, Marcha Mundial de Mulheres/ Coletivo Periferia Feminista da Cozinha e Horta Comunitária do Morro da Cruz de Porto Alegre; e 6 - Lucas Louback Pereira Silva, NOSSAS e Campanha Auxílio Calamidade Climática. Dando prosseguimento, a Presidente em Exercício leu as perguntas feitas por meio dos Debates Interativos, na página da Comissão. Para finalizar, a Presidente em Exercício repassou a palavra aos convidados, para que fizessem as considerações finais. Revezaram-se na direção dos trabalhos as Deputadas Fernanda Melchionna e Erika Kokay. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em Exercício, Deputada Erika Kokay, convocou o “XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional”, a ser realizado no dia 6 de agosto corrente, às 10 horas, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e quarenta e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Vítor Côrtes Magalhães, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Glauber Braga ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |