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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 42ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 DE JULHO DE 2024.
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Às dezesseis horas e vinte minutos do dia dez de julho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Glauber Braga - Presidente; Fernanda Melchionna - Titular; Lincoln Portela e Tarcísio Motta - Suplentes. Compareceram também os Deputados: Bohn Gass e Welter, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Carla Ayres, Carol Dartora, Duarte Jr., Gilson Daniel, Joseildo Ramos, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Padre João, Pastor Henrique Vieira, Rosângela Reis, Sâmia Bomfim e Zé Silva. Justificou a ausência o Deputado Gilson Daniel. ABERTURA: O Presidente, Deputado Glauber Braga, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, convocada para discutir o tema "Moradia, ocupação e reforma agrária. O PL 709/2023 e o agravamento dos conflitos fundiários no campo", atendendo ao Requerimento nº 94/2024, de sua autoria. Dando prosseguimento, o Presidente saudou os convidados da audiência pública, apresentou suas considerações sobre o tema e passou a palavra aos seguintes convidados: 1 - Edson Francisco da Silva, Movimento de Resistência Popular; 2 - Ivo Moreira, Central das Associações e Cooperativas da Agricultura Familiar do DF e Entorno (CACAF); 3 - Fidel Marx Paracampos, Federacão de Agricultores Familiares e Empreendedores; 4 - Manoel Vieira, Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB); 5 - Marcelo Braga Edmundo, Central de Movimentos Populares; 6 - Valdeburg Barros dos Santos, Resistência Camponesa/PI; 7 - Maria de Lourdes Lopes, Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM (participação remota); 8 - José Rainha, Frente Nacional de Luta (participação remota); 9 - Luiz Gustavo Maioli Buchman, Frente Nacional de Luta; 10 - Damiana Eugenia de Sales Aleixo, Movimento de Libertação dos Sem Terra – MLST; e 11 - Leandro Santos Dias, Movimento Popular de Luta (participação remota). Fizeram uso da palavra os Deputados Welter e Fernanda Melchionna. A seguir, passou a palavra para os seguintes participantes: Maria Betânia Neres, CACAF; Yilka Carvalho, ARCA; Maicon Palagano, advogado; Conceição, assentada no DF; Adriana Rosa, Coordenadora do FNL no DF; Geraldo P. de Oliveira – FNL; e Alessandra, moradora do Programa Social “Terra Prometida”. Como encaminhamento desta reunião ficou acertado que seria formada uma comissão de diálogo, entre os movimentos sociais representados nesta audiência pública e a Comissão de Legislação Participativa, com marcação de reunião técnica para o dia 15/07/2024. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou o seminário, a ser realizado no dia 11 de julho corrente, às 10 horas, destinado a tratar do “Lançamento da Pesquisa de Opinião Pública - Justiça Energética“, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e trinta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Vítor Côrtes Magalhães, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Glauber Braga ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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