CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 13/08/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 13h

TEMA: "Comunidades tradicionais pesqueiras - PL 131/2020"


    REQ nº 13/2024, de autoria do Deputado Túlio Gadêlha, subscrito pela Deputada Dilvanda Faro.

    IZADORA GAMA BRITO - presença confirmada
    Secretária Nacional Adjunta de Diálogos Sociais e de Articulação de Políticas Públicas da Presidência da República

    LUCIANO MARIZ MAIA - presença confirmada
    Subprocurador-Geral da República

    RONALDO NETO - presença confirmada
    Defensor Público Federal

    MARIA JOSÉ HONORATO PACHECO - presença confirmada
    Integrante do Conselho Pastoral dos Pescadores

    JOSANA PINTO DA COSTA - presença confirmada
    Representante do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais

    CARLOS ALBERTO PINTO DOS SANTOS - presença confirmada
    Coordenador de Relações Institucionais da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos - CONFREM

    MYRELLY DAYSEANA BARBOSA GONÇALVES - presença confirmada
    Representante da Articulação Nacional das Pescadoras

    JOCEMAR TOMASINO MENDONÇA - presença confirmada
    Servidor do Ministério da Pesca e Aquicultura

    CRISTIANO QUARESMA DE PAULA - presença confirmada
    Servidor do Ministério da Pesca e Aquicultura