CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE SAÚDE, A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL, A COMISSÃO DE CULTURA, A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, A COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS E A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
DIA 06/08/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Somos o que somos! 25 anos da proibição da conversão sexual no Brasil"



    Programação:

    10 Horas - Abertura do evento

    10h15min
    Mesa 1 - "Somos o que somos! O caminho para despatologização das identidades LGBTI+ no Brasil no mundo!"
    Mediadora: Deputada Federal Erika kokay (PT/DF)

    Expositores:
    Deputado Fábio Félix - Deputado Distrital (Psol/DF)
    Thiago Coacci - Doutor em Ciências Políticas
    Pedro Paulo Bicalho - Presidente do Conselho Federal de Psicologia
    Ariadne Ribeiro - Oficial de Igualdades e Direitos do UNAIDS Brasil; Doutora em Psiquiatria e Psicologia Médica pela UNIFESP; Tutora do Programa Columbia Women Leadership Program e professora
    Milla Magalhães - Advogada
    Jovana Baby - Presidenta do Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros (FONATRANS) (participação virtual)
    Raffa Carmo - Ativista e Artista Visual e Coordenador da Rede Trans Pará (participação virtual)

    12 horas - Intervalo para almoço

    13h30min
    Mesa 2 - "Não há doença em nossas identidades e afetos! Pela saúde integral da população LGBTI+"
    Mediador(a): Deputada Federal Carla Ayres (PT/SC)

    Expositores:
    Flávia Teixeira - Diretora de Programa no Gabinete da Ministra
    Milton Crenitte - Médico geriatra e professor
    Tatiane Miranda - Doutoranda em Ciências da Saúde, médica pediatra e professora
    Cadu Oliveira - Militante interseccional nas pautas LGBTI, movimento negro e PVHA
    Manuella Tyller - Transcender Social / Coletivo Ilha do Fogo
    Vereadora Thabatta Pimenta (PSol/RN) - Vereadora de Carnaúba dos Dantas/RN
    Julio Batatinha - Doutorando em Saúde Trans e Intersexo/ DDS no HC USP

    15h30min
    Mesa 3 - "Os desafios da educação antiLGBTfóbica, da escola ao parlamento brasileiro"
    Mediadora: Deputada Federal Erika Hilton

    Expositores:
    Lucas Costa Almeida Dias - Procurador da República e Coordenador do GT "População LGBTQIA+: proteção de direitos, representando a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.
    Amanda Erasto Fortes Mendonça - Coordenador-Geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos do Ministério da Educação
    Paschoal - Ativista e coordenadora da Rede Emancipa de Cursinho Populares
    Rudá Alves - Representante da Anis - Instituto de Bioética
    Ruth Venceremos - Diretora do Distrito Drag/ MST
    Madu Krasny - Pesquisadora do Pajubá e Linguagem Neutra de Gênero
    Tony Gigliotti - Professor do Núcleo de Estudos da Diversidade Sexual e de Gênero (NEDIG/CEAM/UnB)

    17 horas
    Mesa 4 : "A luta continua! O que queremos para nosso futuro"
    Mediadora e debatedora: Deputada Federal Erika Hilton

    Expositores:
    Deputada Estadual Rosa Amorim (PT/PE) (a confirmar)
    André Cavalcanti - Juiz do Trabalho do TRT-13
    Dida Figueiredo - Professora Adjunta de Direitos Humanos e Direito e Pensamento Político da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
    Larissa Pankararu - Coordenadora de políticas para indígenas LGBTQIA+ do Ministério dos Povos Indígenas.
    Deputada Federal Erika Hilton (Psol/SP) - Coordenadora da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+ do Congresso Nacional
    Bruna Benevides - PresidenTRA da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (participação virtual)
    Gabriel Dil - Doutorando em Direito Público
    Deputada Estadual Ediane Maria (PSOL/SP) (participação virtual)

    18h30min - Encerramento


    Comissões participantes:
  • Comissão de Legislação Participativa (CLP)
    Presidente: Dep. Glauber Braga (PSOL/ RJ)
    Req. 68/24 - de autoria do deputados Erika Hilton e Luisa Erundina

  • Comissão da Amazônia e dos Povos Originários Tradicionais (CPOVOS)
    Presidente: Dep. Dilvanda Faro (PT/PA)
    Req. 20/24 - de autoria dos Deputados Chico Alencar, Célia Xakriabá e Érika Hilton

  • Comissão de Cultura (CCULT)
    Presidente: Dep. Aliel Machado (PV/PR)
    Req. 24/24 - de autoria dos deputados Erika Hilton, Fernanda Melchionna, Talíria Petrone e Srs. Pastor Henrique Vieira e Tarcísio Motta

  • Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
    Presidente: Dep. Daiana Santos (PCdoB/RS)
    Req. 45/24 - autoria das deputadas Erika Hilton, Daiana Santos, Talíria Petrone, Luiza Erundina e Reginete Bispo e deputados Pastor Henrique Vieira e Ivan Valente


    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
    Presidente: Dep. Ana Pimentel (PT/MG)
    Req. nº 51/2024 de autoria das Deputadas Erika Hilton, Carol Dartora, Talíria Petrone, Sâmia Bomfim e Ana Pimentel

  • Comissão da Pessoa com Deficiências (CPD)
    Presidente: Dep. Weliton Prado (SOLIDARIEDADE/MG)
    Req. 27/24 - de autoria dos deputados Erika Hilton e Glauber Braga

  • Comissão de Saúde (CSAUDE)
    Presidente: Dep. Dr. Francisco (PT/PI)
    Req. nº 151/2024 - de autoria dos deputados Ana Pimentel, Erika Hilton e Jandira Feghali