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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 25ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 9 DE JULHO DE 2024.
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Às dezesseis horas e vinte e nove minutos do dia nove de julho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Trabalho, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Lucas Ramos - Presidente; Leo Prates - Vice-Presidente; Daniel Almeida e Luiz Carlos Motta - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Zarattini e Jonas Donizette, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Alfredinho, André Figueiredo, Bohn Gass, Cezinha de Madureira, Gervásio Maia, Leonardo Monteiro, Túlio Gadêlha e Vicentinho. ABERTURA: O Deputado Daniel Almeida, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos da presente reunião (realizada de forma presencial/virtual - via aplicativo Zoom), que fora convocada, em consequência da aprovação do Requerimento nº 39/2024-CTRAB, de sua autoria, para debater “o Projeto de Lei 3361 de 2012 - que propõe a alteração do artigo terceiro da Lei 12.023 de 27 de agosto de 2009, para dispor sobre as atividades de movimentação de mercadorias em geral e sobre o trabalho avulso". Feito isso, o Senhor Presidente, após fazer os informes administrativos necessários para a realização da reunião, convidou para tomar assento à primeira mesa dos trabalhos os(as) Senhores palestrantes: Benício Ribeiro Franco Neto - representante do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE; Marcelo Carvalho Lavigne - Presidente da União Geral dos Trabalhadores - UGT/Bahia e Presidente do Sindicato dos Condutores em Transportes Rodoviários de Cargas Próprias do Estado da Bahia; João André Vidal de Souza - representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC; Marcelo Leandro Pereira dos Santos - representante do Sindicato dos carregadores autônomos de hortifrutigranjeiros e pescados em centrais de abastecimento de alimentos de Campinas - SINDICAR/CAMPINAS; Jorge Aparecido de Melo - Secretário-Geral do Sindicato dos Condutores em Transporte Rodoviário de Cargas Próprias de São Paulo e representando o Sindicato de Cargas Próprias da Bahia, Piauí, Maranhão, Paraíba, Minas Gerais, Pernambuco; Teovaldo José Aparecido - Diretor Presidente da Federação dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias e Logística em Geral no Estado de Minas Gerais - FETRAMOVMG; e Enilson Simões - Vice-Presidente da União Geral dos Trabalhadores - UGT. Composta a mesa dos trabalhos, de forma presencial e virtual, o Senhor Presidente, após esclarecer as normas para os debates e fazer explanação relativa ao tema em questão, deu início à fase de apresentações e, desta forma, concedeu a palavra ao Senhor Benício Ribeiro Franco Neto. Concluída a participação do representante do MTE, o Senhor Presidente, após fazer registro da presença no plenário do Deputado Luiz Carlos Motta, de imediato, deu continuidade às apresentações e concedeu a palavra ao Senhor Marcelo Carvalho Lavigne. Terminada a explanação do representante da UGT/Bahia, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Marcelo Leandro Pereira dos Santos. Ao término da fala do representante do SINDICAR/CAMPINAS, o Deputado Daniel Almeida, após fazer registro da presença do Presidente da Comissão, Deputado Lucas Ramos, e do Deputado Carlos Zarattini, concedeu a palavra ao Deputado Jonas Donizette. Finalizada a participação do nobre parlamentar, o Deputado Daniel Almeida, dando continuidade às apresentações, passou a palavra ao Senhor João André Vidal de Souza. Concluída a apresentação do representante da CNTC, a palavra foi concedida, de imediato, ao Senhor Jorge Aparecido de Melo. Após apresentação do representante da Confederação dos Trabalhadores em Transportes e da Federação dos Trabalhadores em Transportes do Estado de São Paulo, o Deputado Daniel Almeida, reorganizando a mesa dos trabalhos e com anuência dos demais pares e palestrantes, convidou para tomar assento à mesa, o Senhor Alfredo Ferreira de Souza - Representante da Confederação dos Empregados das Empresas de Movimentação de Mercadoria. Feito isso, o Deputado Daniel Almeida, dando continuidade às apresentações, passou a palavra ao Senhor Teovaldo Aparecido. Ao final da exposição do representante da FETRAMOVMG, a palavra foi concedida ao Senhor Enilson Simões. Concluída a participação do Vice-Presidente da UGT, o Deputado Daniel Almeida franqueou o uso da palavra ao último palestrante, o Senhor Alfredo Ferreira de Souza. Terminada a fase de apresentações, o Deputado Daniel Almeida deu início à fase dos debates. Usaram da palavra os Deputados Luiz Carlos Motta e Carlos Zarattini. Não havendo mais parlamentares inscritos, o Deputado Daniel Almeida concedeu a palavra aos palestrantes para que fizessem os esclarecimentos necessários. Assim, usaram da palavra os Senhores Benício Ribeiro Franco Neto, Enilson Simões, Marcelo Carvalho Lavigne, Marcelo Leandro Pereira dos Santos, Alfredo Ferreira de Souza, Jorge Aparecido de Melo, João André Vidal de Souza e Teovaldo Aparecido. Concluídas todas as participações, o Deputado Daniel Almeida teceu as últimas colocações referentes ao tema em debate. ENCERRRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Daniel Almeida, no exercício da Presidência, após fazer os agradecimentos e avisos finais, às dezoito horas e vinte e um minutos, declarou encerrados os trabalhos e, para constar, eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Lucas Ramos, Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxx . |