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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2024.
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Às dez horas e
quarenta e três minutos do dia dezoito de junho de dois mil e vinte e
quatro, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II,
Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores
Deputados: Glauber Braga - Presidente; Duarte Jr. - Titular. Compareceram
também os Deputados: Carlos Henrique Gaguim, Claudio Cajado, Dorinaldo
Malafaia, Luiz Lima e Nilto Tatto, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados: Carol Dartora, Fernanda Melchionna, Gilson
Daniel, Joseildo Ramos, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Padre João,
Pastor Henrique Vieira, Rosângela Reis, Sâmia Bomfim e Zé Silva.
Justificaram a ausência os Deputados Fernanda Melchionna, Gilson Daniel e
Sâmia Bomfim. ABERTURA: O
Presidente em Exercício, Deputado Dorivaldo Malafaia, declarou abertos os
trabalhos da reunião de audiência pública, convocada para discutir o tema
"A
Segurança Hídrica do Brasil está em Risco", decorrente da aprovação do
Requerimento 55/24, de autoria do Deputado Glauber Braga.
Dando prosseguimento, o Presidente em Exercício saudou os convidados da
audiência pública, apresentou suas considerações sobre o tema e passou a
palavra aos seguintes convidados: 1 - Julio Salecker, CBH Taquari-Antas; 2
- Angelo Lima, Secretário Executivo do GT Águas; 3 - Sandra Kishi,
Procuradora Regional da República no Ministério Público; 4 - Juliano
Schirmbeck, Pesquisador e Coordenador Técnico do MapBiomas Água
Geokarten/MapBiomas; 5 - Malu Ribeiro, SOS Mata Atlântica; 6 - Viviane
Machado Feijó, do CBH Sinos e Unisinos; 7 - Alexandre Tofeti, Ministério do
Meio Ambiente; 8 - Wilde Cardoso, Articulação em Defesa da Política das
Águas; 9 - Flávio Montiel, Diretor da International Rivers Brasil e
Secretário Executivo da Coalizão Pelos Rios; 10 - Adriana Bocaiuva, Fórum
Fluminense de CBHs e CBH Baía de Guanabara (RJ); 11 - Geólogo Sérgio
Cardoso presidente Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Gravatahy – RS; 12
- Maiana Maia, Núcleo de Políticas e Alternativas da FASE; e 13 - Rafael
José Altenhofen - CBH Caí. O Presidente em Exercício leu as perguntas
feitas por meio do Debate Interativo, na página da Comissão. Revezaram-se
na direção dos trabalhos os Deputados Dorinaldo Malafaia e Nilto Tatto.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo
a tratar, o Presidente em
Exercício, Deputado Dorinaldo Malafaia, convocou reunião deliberativa,
para o dia dezenove de junho corrente, às quatorze horas, e encerrou
os trabalhos às doze horas e
quarenta e três minutos. E,
para constar, eu ______________________, Vítor Côrtes Magalhães, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Glauber Braga _____________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |