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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
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ATA DA 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 4 DE JULHO DE 2024.
Às dez horas e onze minutos do dia quatro de julho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Hugo Leal e Julio Lopes - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alceu Moreira, Any Ortiz, Augusto Coutinho, Daniel Almeida, Danilo Forte, Denise Pessôa, Eliza Virgínia, Félix Mendonça Júnior, Florentino Neto, Glaustin da Fokus, Julio Cesar Ribeiro, Luiz Carlos Motta, Luiz Gastão, Saulo Pedroso e Zé Neto. Justificou a ausência o Deputado Florentino Neto. ABERTURA: Havendo número regimental, o Coordenador dos Trabalhos, Deputado Júlio Lopes, declarou a reunião e comunicou que a audiência pública, destinada a debater “O PAPEL DA TRANSFORMAÇÃO ENERGÉTICA NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO BRASIL” estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 28/2024, de sua iniciativa, e que a reunião seria transmitida pela página da Câmara dos Deputados e pelo YouTube, no canal oficial da Câmara. Para compor a mesa, o Coordenador convidou os senhores(as) FELIPE MACHADO, Secretário-Adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – MDIC, presente por videoconferência; THIAGO BARRAL, Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia – MME; ANA MACHADO, Diretora do Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima – MMA, presente por videoconferência; RENATA RIBEIRO, Coordenadora do Programa de Energia do Instituto de Defesa de Consumidores – IDEC; PAULO PEDROSA, Presidente da ABRACE Energia; RODRIGO FERREIRA, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia – Abraceel, presente por videoconferência; MARCELO MENDONÇA, Diretor Técnico e Comercial da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado – ABEGÁS, presente por videoconferência e RENATA ISFER, Presidente da Associação Brasileira do Biogás – ABIOGÁS, presente por videoconferência. Composta a mesa, o Coordenador informou as regras de condução da reunião e passou a palavra ao primeiro expositor, senhor Thiago Barral. Finalizada a exposição, o Deputado Julio Lopes e os expositores Paulo Pedrosa e Renata Isfer teceram algumas considerações sobre o tema. Dando continuidade a fase de exposições, o Coordenador passou a palavra aos senhores Paulo Pedrosa, Rodrigo Ferreira, Felipe Machado e à senhora Renata Ribeiro. Finalizadas as falas, o Coordenador teceu alguns comentários sobre o tema e informou aos demais convidados que, em razão do seu horário do voo, ele não poderia dar continuidade à Audiência e consultou os demais expositores, que não haviam feito uso da palavra, sobre a possibilidade de ser realizado outro evento para que dessem continuidade ao debate. Com a anuência dos expositores, o Deputado Julio Lopes informou que eles seriam escutados em outra oportunidade. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e três minutos. E, para constar, eu, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Danilo Forte, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |