Pauta - CSAUDE - 09/07/2024 17:00

ATA DA 42ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 DE JULHO DE 2024.

Às dezessete horas e dezessete minutos do dia nove de julho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bebeto, Célio Silveira, Dr. Allan Garcês, Jorge Solla, Luiz Lima e Weliton Prado - Titulares; Leo Prates - Suplente. Compareceu também o Deputado Lincoln Portela, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alberto Mourão, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Antonio Andrade, Bruno Farias, Carmen Zanotto, Clodoaldo Magalhães, Dani Cunha, Delegado Paulo Bilynskyj, Dimas Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Dr Flávio, Dr. Benjamim, Dr. Daniel Soranz, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Ely Santos, Flávia Morais, Geraldo Resende, Ismael Alexandrino, Iza Arruda, Jandira Feghali, José Nelto, Júnior Mano, Leonardo Gadelha, Loreny, Luciano Vieira, Marx Beltrão, Meire Serafim, Osmar Terra, Padre João, Paulo Folletto, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Rafael Simoes, Ricardo Maia, Roberto Monteiro Pai, Rosangela Moro, Silvia Cristina e Zé Vitor. Justificaram a ausência os Deputados Clodoaldo Magalhães, Delegado Paulo Bilynskyj, Geraldo Resende, Ismael Alexandrino e Roberto Monteiro Pai. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Dr. Francisco declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube, para ampliar a participação social por meio da interação digital. Esclareceu que salvo manifestação explícita em contrário, a participação dos palestrantes na mesa de apresentação e debates deixaria subentendida a autorização e publicação, por qualquer meio, e em qualquer formato, inclusive mediante transmissão ao vivo ou gravado, pela internet e meios de comunicação desta casa, e por tempo indeterminado, os pronunciamentos e imagens pertinentes a participação na Audiência Pública realizada nesta data, segundo o art. 5º da Constituição Federal e da Lei nº 9.610/98. Comunicou que o registro de presença dos parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de videoconferência, e que as inscrições para uso da palavra seriam feitas por meio do menu "reações" do aplicativo Zoom ou presencialmente, por solicitação verbal do parlamentar. Em continuidade, o Presidente, Deputado Dr. Francisco informou que esta reunião de audiência pública foi convocada nos termos do Requerimento nº 144/2024, da Comissão de Saúde, de sua autoria, para debater o panorama atual e medidas para a prevenção e o controle do câncer colorretal na população brasileira. Na continuidade, anunciou a presença dos palestrantes, os quais convidou a compor a mesa de debates: JOSÉ BARRETO, coordenador-geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde; SUYANNE MONTEIRO, assessora técnica do Ministério da Saúde; HELENA ESTEVES, gerente de advocacy do Instituto Oncoguia; LEONARDO MACHADO MARTINS, médico anestesiologista da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí. Na sequência, o Presidente Deputado Dr. Francisco anunciou ainda, a participação virtual dos seguintes convidados: RENATA OLIVEIRA MACIEL DOS SANTOS, representante do Instituto Nacional do Câncer - Inca; HÉLIO MOREIRA JUNIOR, presidente da Sociedade Brasileira de Coloproctologia; MARIA IGNEZ BRAGHIROLI, médica oncologista do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo, representante dos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – CACON, especializado em câncer colorretal - CCR; ALEXANDRE JÁCOME, médico oncologista, membro da Diretoria da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica. Após anunciar os participantes, o senhor Presidente Deputado Dr. Francisco comunicou aos membros da Comissão que o tempo destinado a cada convidado para fazer sua exposição seria de 10 (dez) minutos, prorrogáveis a juízo dessa Presidência, não podendo ser aparteados, e que os deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo, estritamente, sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 (três) minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer dos presentes. INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES: dando início às exposições, o Presidente, Deputado Dr. Francisco concedeu a palavra aos expositores, por até 10 (dez) minutos, para suas explanações. E, antes de finalizar os trabalhos concedeu a palavra aos convidados palestrantes por até 1(um) minuto para fazerem as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Dr. Francisco agradeceu pelas ilustres presenças e contribuições dos convidados e encerrou os trabalhos às dezoito horas e quarenta e um minutos. E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Francisco, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.