Pauta - CSAUDE - 09/07/2024 09:00

ATA DA 41ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 DE JULHO DE 2024.

Às nove horas e doze minutos do dia nove de julho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bebeto, Dr. Allan Garcês, Dr. Luiz Ovando, Jorge Solla, Luiz Lima e Rosangela Moro - Titulares; Alice Portugal, Helena Lima e Juliana Cardoso - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Gisela Simona, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alberto Mourão, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Antonio Andrade, Bruno Farias, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Clodoaldo Magalhães, Dani Cunha, Delegado Paulo Bilynskyj, Dimas Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Dr Flávio, Dr. Benjamim, Dr. Daniel Soranz, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Ely Santos, Flávia Morais, Geraldo Resende, Ismael Alexandrino, Iza Arruda, Jandira Feghali, José Nelto, Júnior Mano, Leonardo Gadelha, Loreny, Luciano Vieira, Marx Beltrão, Meire Serafim, Osmar Terra, Padre João, Paulo Folletto, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Rafael Simoes, Ricardo Maia, Roberto Monteiro Pai, Silvia Cristina, Weliton Prado e Zé Vitor. Justificaram a ausência os Deputados Clodoaldo Magalhães, Delegado Paulo Bilynskyj, Geraldo Resende, Ismael Alexandrino, Paulo Folletto e Roberto Monteiro Pai. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente Deputada Rosangela Moro declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube, para ampliar a participação social por meio da interação digital. Esclareceu que salvo manifestação explícita em contrário, a participação dos palestrantes na mesa de apresentação e debates deixaria subentendida a autorização e publicação, por qualquer meio, e em qualquer formato, inclusive mediante transmissão ao vivo ou gravado, pela internet e meios de comunicação desta casa, e por tempo indeterminado, os pronunciamentos e imagens pertinentes a participação na Audiência Pública realizada nesta data, segundo o art. 5º da Constituição Federal e da Lei nº 9.610/98. Comunicou que o registro de presença dos parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de videoconferência, e que as inscrições para uso da palavra seriam feitas por meio do menu "reações" do aplicativo Zoom ou presencialmente, por solicitação verbal do parlamentar. Em continuidade, a Presidente em exercício, Deputada Rosangela Moro informou que esta reunião de audiência pública foi convocada nos termos do Requerimento nº 103, de 2024, da Comissão de Saúde, de sua autoria, para debater o aumento dos transtornos alimentares entre adolescentes e jovens. Na continuidade, anunciou a presença dos palestrantes, os quais convidou a compor a mesa de debates. TÁKI CORDÁS, médico psiquiatra, especialista em transtornos alimentares, professor colaborador do departamento de psiquiatria da USP, coordenador do Programa de Transtornos Alimentares (AMBULIM) do Instituto de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo; MIREILLE ALMEIDA, médica psiquiatra, mestre e doutora em Ciências pelo Departamento de Psiquiatria e Psicologia médica da Unifesp, coordenadora do Ambulatório de Transtornos Alimentares da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, professora do Departamento de Saúde Mental da Faculdade Santa Casa de São Paulo e Diretora Executiva da Associação Brasileira de Transtornos Alimentares; MARIA AMÁLIA PEDROSA, médica psiquiatra, especialista em psicoterapia com ênfase em transtornos alimentares, mestre em política e gestão em Saúde Pública, colaboradora no AMBULIM e membro da Comissão de Transtornos Alimentares da Associação Brasileira de Psiquiatria - ABP; GABRIELA FERNANDES, nutricionista, pós-graduada em transtornos alimentares e mestre em saúde coletiva pela Universidade de Fortaleza. Na sequência, a Presidente em exercício, Deputada Rosangela Moro anunciou ainda, a participação virtual dos seguintes convidados: SOPHIE DERAM, nutricionista, doutora em endocrinologia pela Universidade de São Paulo - USP; MANUELA ARAP, nutricionista graduada pela Universidade de Nova York, pós-graduada em comportamento alimentar pela Faculdade IPGS e aprimorada em transtornos alimentares pelo Programa do AMBULIM-IPQ; MARCIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA, assessora do Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde. Após anunciar os participantes, a senhora Presidente em exercício, Deputada Rosangela Moro comunicou aos membros da Comissão que o tempo destinado a cada convidado para fazer sua exposição seria de 10 (dez) minutos, prorrogáveis a juízo dessa Presidência, não podendo ser aparteados, e que os deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo, estritamente, sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 (três) minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer dos presentes. INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES: dando início às exposições, a Presidente em exercício, Deputada Rosangela Moro concedeu a palavra aos expositores, por até 10 (dez) minutos, para suas explanações. E, antes de finalizar os trabalhos concedeu a palavra aos convidados palestrantes por até 1(um) minuto para fazerem as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício Deputada Rosangela Moro agradeceu pelas ilustres presenças e contribuições dos convidados e encerrou os trabalhos às onze horas e um minuto, antes convidando para reunião de audiência pública, hoje, terça-feira, 9 de julho, às 17 horas, no plenário 7, para debater o panorama atual e medidas para a prevenção e controle do câncer colorretal na população brasileira. E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Francisco, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.