CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A "INVESTIGAR O TRÁFICO DE ANIMAIS E PLANTAS SILVESTRES BRASILEIROS, A EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO ILEGAL DE MADEIRA E A BIOPIRATARIA NO PAÍS".
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 13 do Anexo II
HORÁRIO: 14h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 20/10

  • Eleição do 3º vice-Presidente.

  • Discussão do roteiro dos trabalhos.

  • Deliberação de requerimentos.

    • A -

    Requerimentos:

    1 -

    REQUERIMENTO Nº 5/04 - do Sr. Pastor Reinaldo - que "requer seja convidado o Sr. DENNER GIOVANNI, Presidente da Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres, RENCTAS, como Consultor, para auxiliar esta Comissão Parlamentar de Inquérito".

    2 -

    REQUERIMENTO Nº 6/04 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre as empresas certificadas pelo Conselho de Manejo Florestal".

    3 -

    REQUERIMENTO Nº 7/04 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre os índices de exploração e comércio ilegal de madeira por unidade da federação nos últimos cinco anos".

    4 -

    REQUERIMENTO Nº 8/04 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a convocação, como testemunha, do Sr. Guilherme Pereira de Almeida Neto, cidadão".

    5 -

    REQUERIMENTO Nº 9/04 - do Sr. Sarney Filho - que "requer seja convidado o Sr. Antonio Herman Benjamim e Vasconcelos, na condição de expositor, a fim de prestar depoimento sobre fatos relacionados ao objeto de trabalho desta CPI".

    6 -

    REQUERIMENTO Nº 10/04 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a convocação dos cidadãos abaixo relacionados, para deporem na condição de testemunhas:

    • Luís Manuel Rebelo Fernandes, Secretário Executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT);
    • Marcus Luiz Barroso Barros, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
    • Eduardo Vélez Martin, chefe do Departamento do Patrimônio Genético da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA);
    • Roberto Jaguaribe, Secretário de Tecnologia Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC);
    • Ione Egler, representante do MCT no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN);
    • Maria Celeste Emerick, representante da Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz) no CGEN;
    • Deuscreide Gonçalves Pereira, representante da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) no CGEN;
    • Filipe Geraldo de M. Teixeira, advogado e Gerente-Adjunto de Propriedade Intelectual da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa);
    • Maria José Sampaio, especialista em biotecnologia e direito autoral da Embrapa;
    • Hadil Fontes da Rocha Vianna, chefe da Divisão de Meio Ambiente do Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais do Ministério das Relações Exteriores;
    • Antenor Pereira Madruga Filho, chefe do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça;
    • Beatriz de Bulhões Mossri, representante da Associação Brasileira das Empresas de Biotecnologia (ABRABI) no CGEN;
    • Lauro Domingos Moretto, representante da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma) no CGEN;
    • Carlos Alfredo Joly, representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC - Área Biológica) no CGEN;
    • Eliana Peres Torelly de Carvalho, representante do Ministério Público Federal no CGEN;
    • Jorge Barbosa Pontes, delegado, coordenador de prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente - Departamento de Polícia Federal;
    • Frederico Mendes dos Reis Arruda, professor da Universidade do Amazonas;
    • Paulo Adário, coordenador da campanha para a Amazônia do Greenpeace;
    • Roberto Smeraldi, diretor da organização Amigos da Terra;
    • Juliana Ferraz da Rocha Santilli, Promotora de Justiça do Ministério Público do DF e Territórios, sócia fundadora do Instituto Socioambiental (ISA);
    • Carla Arouca Belas, assessora jurídica do Museu Emílio Goeldi;
    • Sarita Albagli, professora da UFRJ, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT);
    • Antônio Paes de Carvalho, presidente da Associação Brasileira de Empresas de Biotecnologia (ABRABI);
    • Gonzalo Enriquez, ex-diretor da Associação Brasileira de Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos (ANPROTEC) e autor do livro "A Trajetória Tecnológica dos Produtos Naturais e Biotecnológicos Derivados na Amazônia";
    • Maria Thereza Wolff, engenheira química, agente de propriedade intelectual e especialista em patentes, com ênfase na área de biotecnologia; trabalha no escritório Dannemann, Siemen, Bigler & Ipanema Moreira (Rio de Janeiro); foi coordenadora de biotecnologia da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI)".
    7 -

    REQUERIMENTO Nº 11/04 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a convocação do Sr. Carsten Hermann Richard Roloff, como testemunha, para prestar depoimento sobre fatos relacionados ao tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, à exploração e comércio ilegal de madeira e à biopirataria no País".

    8 -

    REQUERIMENTO Nº 12/04 - do Sr. Hamilton Casara - que "requer sejam convocados o Dr. Jorge Barbosa Costa, Chefe da Divisão de Repressão a Crimes ao Meio Ambiente e Patrimônios Históricos da Policia Federal e o Coronel Antonio Carlos de Brito Azevedo, Comandante do Batalhão de Polícia Ambiental do Pará, para prestarem esclarecimentos sobre os trabalhos em desenvolvimento nas suas respectivas entidades, sobre o uso sustentável da Amazônia e controle da biopirataria na região".

    9 -

    REQUERIMENTO Nº 13/04 - do Sr. Hamilton Casara - que "requer sejam convocados os Senhores Dr. Hidebergue Ordozgoith da Frota, Reitor da Universidade Federal do Amazonas; Dr. Alex Fiúza de Mello, Reitor da Universidade Federal do Pará e Dra. Alexandrina Sobreira de Moura, Presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA, para prestarem esclarecimentos sobre os trabalhos em desenvolvimento nas Universidades e na ABEMA, sobre o uso sustentável da Amazônia e controle da biopirataria na região".

    10 -

    REQUERIMENTO Nº 14/04 - do Sr. Hamilton Casara - que "requer a convocação do Dr. Cleyton Campanhola, Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e do Dr. Rômulo José Fernandes de Barros Melo, Diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, para prestarem esclarecimentos sobre os trabalhos em desenvolvimento nessas entidades, sobre o uso sustentável da Amazônia e controle da biopirataria na região".

    11 -

    REQUERIMENTO Nº 15/04 - do Sr. Hamilton Casara - que "requer sejam convocados os Senhores Dr. Erney de Camargo, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; Dr. Sérgio Machado Resende, Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, do Ministério de Ciência e Tecnologia e Dr. Lauro Morhy, Reitor da Universidade de Brasília - UnB, para prestarem esclarecimentos sobre os trabalhos em desenvolvimento nessas instituições sobre o uso sustentável da Amazônia e controle da biopirataria na região".

    12 -

    REQUERIMENTO Nº 16/04 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita a convocação do Sr. Mércio Pereira Gomes, Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, para prestar esclarecimentos sobre denúncia de venda de DNA de índios brasileiros".

    13 -

    REQUERIMENTO Nº 17/04 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a convocação dos seguintes cidadãos, na condição de testemunhas:

  • Michael Franz Schmidlehner, Presidente da organização não-governamental Amazonlink;
  • Eliane Moreira, Coordenadora do Núcleo de Propriedade Intelectual do Centro de Ensino Superior do Pará (Cesupa) e uma das articuladoras da Rede Norte de Propriedade Intelectual, Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais;
  • Frederico Müller, ex-Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso;
  • Moacir Pires, Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso;
  • Rodrigo Justos de Brito, Diretor de Recursos Florestais da Fundação Estadual do Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso;
  • Marília Marreco Cerqueira, ex-Presidente do IBAMA; e
  • Raimundo Lima, Diretor-Executivo do INCRA para a Região Amazônica".
    • 14 -

    REQUERIMENTO Nº 18/04 - do Sr. Sarney Filho - que "requer seja autorizado o deslocamento da CPI para Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre, e outras localidades na zona de fronteira do Brasil com o Peru, a Bolívia e o Paraguai, visando a participar de operações conjuntas efetuadas pelo IBAMA, a Polícia Federal, o Exército e outros órgãos públicos, realizar audiências públicas e todas as atividades de investigação que forem consideradas importantes nesses locais, inclusive requisição de documentos".

    15 -

    REQUERIMENTO Nº 19/04 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer informações ao Ministério da Defesa sobre a Operação Mogno".

    16 -

    REQUERIMENTO Nº 20/04 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre a Operação Mogno".

    17 -

    REQUERIMENTO Nº 21/04 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer informações ao Ministério da Justiça sobre a Operação Mogno".

    18 -

    REQUERIMENTO Nº 22/04 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer que membros desta Comissão realizem visita à Embaixada do Peru".