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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A APURAR E ACOMPANHAR OS DANOS CAUSADOS PELAS ENCHENTES DE 2023 E 2024, QUE ATINGIRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 DE JULHO DE 2024.
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Às nove horas e quarenta e sete minutos do dia dez de julho de
dois mil e vinte e quatro, por meio do Sistema de Deliberação Remota
instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se
extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário
8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Externa destinada a
apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que
atingiram o estado do Rio Grande do Sul. Registraram presença os(as)
Senhores(as) Deputados(as) Marcel van Hattem - Coordenador; Pompeo de
Mattos - Relator; Afonso Hamm, Alceu Moreira, Any Ortiz, Fernanda
Melchionna, Franciane Bayer, Lucas Redecker, Luiz Carlos Busato, Márcio
Biolchi, Mauricio Marcon, Ronaldo Nogueira, Sanderson e Zucco - Titulares.
Deixaram de registrar presença os Deputados Afonso Motta, Alexandre
Lindenmeyer, Bibo Nunes, Bohn Gass, Covatti Filho, Daiana Santos, Daniel
Trzeciak, Denise Pessôa, Giovani Cherini, Heitor Schuch, Luciano Azevedo,
Marcelo Moraes, Marcon, Maria do Rosário, Osmar Terra, Pedro Westphalen e
Reginete Bispo. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor
Coordenador, Deputado Marcel Van Hattem, declarou aberto os trabalhos e
submeteu à apreciação a Ata da oitava reunião, realizada no dia três de
julho de dois mil e vinte e quatro, bem como a Ata da nona reunião,
realizada no dia nove de julho de dois mil e vinte e quatro. Em votação, as
Atas foram aprovadas sem ressalvas. EXPEDIENTE: Não houve.
ORDEM DO DIA:
Audiência Pública: O Coordenador deu início à Audiência
Pública sobre o tema "Técnicas de desassoreamento e dragagem dos rios do
estado do Rio Grande do Sul" com a participação dos seguintes convidados:
Carlos André Bulhões –
Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Nestor Hein – Advogado,
representante da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul –
FARSUL, ambos presencialmente; Marjorie Kauffmann - Secretária
do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul;
e Volmir Rodrigues – Prefeito de Sapucaia do Sul, ambos por videoconferência. Ato
contínuo, passou a palavra ao Relator, Deputado Pompeo de Mattos, ao Deputado
Afonso Hamm, e na sequência aos convidados, para
suas exposições, tendo solicitado que o Deputado Sanderson assumisse, temporariamente, a condução
dos trabalhos. Com anuência dos demais pares, o Coordenador, Deputado Marcel
Van Hattem, concedeu a palavra às vereadoras eleitas
pelo Município de Porto Alegre, Fernanda
Barth e Nádia Gerhard (Comandante Nadia). Dando continuidade, franqueou a
palavra aos Deputados Zucco e Luiz Carlos Busato, bem como ao
senhor Marco Aurélio Nedel, Prefeito de Crissiumal. Em seguida, concedeu a
palavra aos convidados e ao Deputado Sanderson, para as
considerações finais. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou os
trabalhos às doze horas e treze minutos. E, para constar, eu, Paulo Sergio
Novais de Macedo, lavrei a presente Ata, que aprovada, será assinada
pelo Coordenador da Comissão, Deputado Marcel van Hattem, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |