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Às catorze horas e quarenta e nove minutos
do dia nove de julho de dois mil e vinte e quatro, por meio do
Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sul. Registraram presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcel van Hattem - Coordenador; Pompeo de Mattos - Relator; Afonso Hamm, Afonso Motta, Any Ortiz, Covatti Filho, Fernanda Melchionna, Franciane Bayer, Heitor Schuch, Lucas Redecker, Mauricio Marcon, Osmar Terra e Sanderson - Titulares. Registraram presença também, como não membros, os Deputados Carlos Henrique Gaguim e João Leão. Deixaram de registrar presença os Deputados Alceu Moreira, Alexandre Lindenmeyer, Bibo Nunes, Bohn Gass, Daiana Santos, Daniel Trzeciak, Denise Pessôa, Giovani Cherini, Luciano Azevedo, Luiz Carlos Busato, Marcelo Moraes, Márcio Biolchi, Marcon, Maria do Rosário, Pedro Westphalen, Reginete Bispo, Ronaldo Nogueira e Zucco.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Coordenador, Deputado Marcel van Hattem, declarou abertos os trabalhos.
EXPEDIENTE:
Não
houve. ORDEM DO DIA: Audiência Pública: O Presidente deu
início à Audiência Pública sobre o tema "Retomada das atividades
econômicas e reconstrução dos municípios gaúchos afetados pelas severas
enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul em setembro de 2023 e 2024"
com a participação dos seguintes convidados: GABRIEL SOUZA,
Vice-Governador do Estado do Rio Grande do Sul; SUZANE VELLINHO ENGLERT,
Presidente da Associação Comercial de Porto Alegre - ACPA, ambos
presencialmente; LUIZ DANIEL WILLCOX, Representante do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; JOÃO PAULO FERREIRA
MACHADO, Representante do Ministério do Trabalho e Emprego, ambos por
videoconferência; ARCIONE PIVA, Presidente do Sindicato dos Lojistas de
Porto Algre - Sindilojas Porto Alegre; GEDEÃO PEREIRA, Presidente da
Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - Farsul; IRIO
PIVA, Presidente do Clube de Diretores Lojistas de Porto Alegre - CDL,
esses presencialmente; ADAYSE BOSSOLANI DA GUARDA, Coordenadora Geral
de Gestão Participativa do Ministério da Pesca e Aquicultura, por
videoconferência; RODRIGO LORENZONI, Deputado Estadual; FELIPE CAMOZZATO,
Deputado Estadual; RICARDO GOMES, Vice-Prefeito de Porto Alegre, esses
também presencialmente; SANDRO HERRMANN, Prefeito de Colinas, por
videoconferência; COMANDANTE NÁDIA, Vereadora de Porto Alegre; FERNANDA
BARTH, Vereadora de Porto Alegre; RAMIRO ROSÁRIO, Vereador de Porto
Alegre; TIAGO ALBRECHT, Vereador de Porto Alegre; e MANO, Vereador de
Cachoeirinhas, sendo esses também de forma presencial. O
Coordenador passou a palavra aos convidados e na sequência ao relator,
Deputado Pompeo de Mattos. Depois concedeu a palavra aos Deputados
inscritos para o Debate: Mauricio Marcon, João Leão, Sanderson
e Afonso Hamm. Auxiliou na condução dos trabalhos durante a reunião o
deputado Sanderson. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Coordenador convocou reunião para o dia dez de
julho
de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e trinta minutos, destinada à Reunião de Audiência Pública, e encerrou os trabalhos às dezenove horas e vinte e dois minutos. E, para constar, eu, Paulo Sergio Novais de Macedo, lavrei a presente Ata, que aprovada, será assinada pelo Coordenador da Comissão, Deputado Marcel van Hattem, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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