Pauta - CPD - 09/07/2024 16:00

Às dezesseis horas e oito minutos do dia nove de julho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos senhores Deputados Weliton Prado - Presidente; Zé Haroldo Cathedral - Vice-Presidente; Daniel Agrobom, Danilo Forte, Dayany Bittencourt, Erika Kokay, Glauber Braga, Márcio Jerry, Max Lemos e Paulo Alexandre Barbosa - Titulares; Amom Mandel, Bruno Farias, Glaustin da Fokus e Sargento Portugal - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Dr. Remy Soares, Lincoln Portela e Ricardo Ayres, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aureo Ribeiro, Daniela Reinehr, Geraldo Resende, Marcelo Queiroz, Maria Rosas, Reginaldo Lopes, Rosangela Moro e Silvia Waiãpi. ABERTURA: O deputado Weliton Prado, Presidente da CPD, declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 24/2024-CPD, de autoria do deputado Glaustin da Fokus, para discutir a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista para fixar prazo de início de tratamento após diagnóstico. O Presidente saudou a todos e informou que a audiência estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de Libras. Orientou os senhores deputados que poderiam se inscrever para participar do debate. Esclareceu que salvo manifestação explícita em contrário, a participação dos palestrantes e demais pessoas do público deixa subentendida autorização para publicação, em qualquer meio ou formato, bem como a transmissão ao vivo ou gravada, por tempo indeterminado, dos pronunciamentos e imagens referentes à participação nesta audiência pública (art. 5º, CF/1988 e Lei nº 9.610/1998). Em seguida apresentou os convidados: LUCELMO LACERDA, Cientista, professor e psicopedagogo; ABRAM TOCZEWSKI, Neuropediatra da Universidade de São Paulo – USP; LARISSA LAFAIETE, Advogada, doutora em direito público, ativista; ARTHUR MEDEIROS, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, representando o Ministério da Saúde – MS; LUCIANA MENDINA, Presidente Da Associação Inclusiva; ANA KEITE RAMOS, Mãe Atípica e Ativista, Delegada Estadual da Pessoa com Deficiência – PE; THIAGO FREITAS DOS SANTOS, Membro da Comissão de Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista da OAB-DF. Logo após, o Presidente passou a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. Em seguida passou a presidência da mesa ao deputado Glaustin da Fokus que passou a palavra a deputada Missionária Michele Collins. Em seguida, os palestrantes responderam às perguntas do portal Debates Interativos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o deputado Glaustin da Fokus encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e um minutos. E para constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado Weliton Prado, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.