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Às
quinze
horas e oito minutos do dia nove de julho de dois mil e vinte e quatro,
por meio do Sistema
de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados nº 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados a Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil. Registraram presença os Deputados Weliton Prado - Presidente; Dr. Frederico - Titular. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Jorge Solla, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alberto Mourão, Antônia Lúcia, Antonio Andrade, Augusto Puppio, Delegado Paulo Bilynskyj, Dr. Benjamim, Dr. Zacharias Calil, Eduardo da Fonte, Evair Vieira de Melo, Flávia Morais, Florentino Neto, Fred Linhares, Geraldo Resende, Giovani Cherini, Jefferson Campos, Laura Carneiro, Renilce Nicodemos, Rosângela Reis, Saullo Vianna e Silvia Cristina.
ABERTURA:
O senhor Presidente declarou abertos
os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da vigésima primeira reunião, realizada no dia vinte e seis de junho de dois mil e vinte e quatro. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
O Presidente informou que a
sinopse do Expediente recebido encontra-se à disposição na página da
Comissão na internet: convite para participação no 11º Congresso Todos
Juntos Contra o Câncer, de 17 a 19 de setembro de 2024 em São Paulo;
comunicado da SGM que informa afastamento com prazo determinado do
Deputado Icaro de Valmir; solicitação de escusa dos Deputados Geraldo
Resende, Fred Linhares e Florentino Neto na reunião do dia 25/06/24;
e solicitação de escusa do Deputado Fred Linhares na
reunião de 26/06/24. ORDEM DO DIA: Audiência
Pública. O Presidente deu início
à Audiência Pública sobre o tema "Política Nacional de Prevenção e
Controle do Câncer - Lei nº 14.758/2023" com a participação dos seguintes
convidados: NELSON TEICH, Médico Oncologista e
MARCELO CHAVES ARAGÃO, Auditor Chefe da Unidade de Auditoria Especializada
em Saúde do Tribunal de Contas da União - TCU.
Ato contínuo, informou que a realização da
audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento ao Requerimento de nº 1/2023,
de sua autoria. Após esclarecer os procedimentos que seriam observados
durante a audiência, o Presidente concedeu a palavra aos
convidados. Encerradas as exposições, o Presidente passou a palavra aos
convidados para considerações finais. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e cinco minutos. E, para constar, eu, Andrea Christina de Souza Barcelos Menezes, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Weliton Prado, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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