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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 DE JULHO DE 2024.
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Às treze horas e trinta e quatro minutos do dia nove de julho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Juliana Cardoso e Célia Xakriabá - Vice-Presidentes; Defensor Stélio Dener, Dorinaldo Malafaia, Professora Goreth e Zezinho Barbary - Titulares; Chico Alencar e Paulo Guedes - Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Átila Lins, Dilvanda Faro e Eduardo Velloso. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Paulo Guedes, que presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 25/2024, de sua autoria, aprovado em dois de julho do corrente ano, para debater sobre a Licitação e obras da BR-135/MG que liga o município de Manga ao município de Itacarambi em Minas Gerais”. O Presidente convidou para compor a mesa de debates os seguintes expositores: JAIR CAVALCANTE BARBOSA, Prefeito de São João das Missões/MG; JOÃO BATISTA, Cacique do Povo Xakriabá; RODRIGO BULHÕES, Coordenador do Componente Indígena de Transporte e Mineração da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI; THAIS TAKAYASSU MAGALDI, Representante do Consórcio BR-135 MG; DIONELLY ALVES, Coordenadora de Licenciamento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN; DIOGO MEDEIROS, Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; SILVANETE NERES DE ALMEIDA, Representante da Comunidade Quilombola de Bebedouro/MG; MANOEL MATIAS, Representante da Comunidade Quilombola de Lapinha/MG. Formada a Mesa, o Presidente apresentou suas considerações sobre o tema e passou a palavra aos convidados. Usou da palavra a Deputada Célia Xakriabá . Ao final das exposições, o Presidente franqueou a palavra aos senhores: Anastácio Guedes, Prefeito do município de Manga/MG; Nívea Maria de Oliveira, Prefeita do município de Itacarambi/MG; Maurício Magalhães, representante do movimento BR-135 sem promessas; Ronaldo Veríssimo Almeida, Vereador do município de São João das Missões/MG; Toninho de Alípio, Vereador do município de São João das Missões/MG; e Eric Ramon, Vereador do município de Manga/MG. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e três minutos. E, para constar, eu, Camila Rodrigues Henning, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Dilvanda Faro, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |