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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 26ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 DE JULHO DE 2024.
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Às treze horas e vinte e três minutos do dia nove de julho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Administração e Serviço Público (CASP), no Anexo II, Plenário 8, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados dos(as) Senhores(as) Bruno Farias - Vice-Presidente; Alice Portugal e Prof. Reginaldo Veras - Titulares; Antonio Carlos Rodrigues, Cabo Gilberto Silva, Erika Kokay, Gilson Daniel e Juliana Kolankiewicz - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e General Girão, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Capitão Alberto Neto, Darci de Matos, Duarte Jr., Felipe Francischini, Marcos Pollon, Marussa Boldrin, Neto Carletto, Pompeo de Mattos, Professora Luciene Cavalcante, Reimont, Roberta Roma, Rogério Correia, Ronaldo Nogueira e Waldemar Oliveira. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Bruno Farias, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater o “Reajuste anual automático do piso salarial dos profissionais de enfermagem” convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 63, de 2024, do deputado Bruno Farias, subscrito pelo deputado Reimont. Na oportunidade, o Presidente em exercício explicou como se desenvolveria a reunião de Audiência Pública, informando que seriam concedidos até dez minutos a cada palestrante para a sua apresentação. Em seguida, tendo sido composta a Mesa, teceu considerações sobre o tema da reunião. Ato contínuo, passou a palavra aos palestrantes Daniel Menezes de Souza, Vice-Presidente do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN); Livia Angeli, representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO); David Athayde, subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal; Shirley Morales, Vice-presidente da Federação Nacional Dos Enfermeiros e Isabel Cristina Gonçalves, Secretária-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social/CUT. Usaram da palavra a deputada Alice Portugal e o deputado estadual de Pernambuco Gilmar Júnior. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às quinze horas e dezoito minutos. E, para constar, eu, Flávia Renata de Oliveira Silva, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Waldemar Oliveira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo correspondentes a integrar o acervo documental desta reunião. |