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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 34ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 DE JULHO DE 2024.
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Às
dez horas e trinta e dois minutos do dia nove de julho de dois mil e vinte
e quatro, a Comissão de Educação reuniu-se extraordinariamente, de modo
híbrido, por videoconferência e no Plenário 10 do Anexo II da
Câmara dos Deputados. Registraram presença
os Deputados Daniel Barbosa, Fernanda Melchionna, Lídice da Mata,
Pedro Lucas Fernandes, Professora Luciene Cavalcante, Reimont, Sâmia
Bomfim, Sargento Gonçalves e Wilson Santiago - Titulares; Átila Lins e
Eliza Virgínia - Suplentes. Registrou presença também, como não
membro, o Deputado Carlos Henrique Gaguim. Deixaram de registrar
presença os Deputados Alice Portugal, André Fernandes, Átila Lira, Capitão
Alden, Carol Dartora, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Dandara, Diego
Garcia, Duda Salabert, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto
Nascimento, Gustavo Gayer, Hélio Leite, Idilvan Alencar, Ismael, Luisa
Canziani, Maria Rosas, Maurício Carvalho, Moses Rodrigues, Nikolas
Ferreira, Pastor Gil, Pedro Campos, Prof. Reginaldo Veras, Professor
Alcides, Professora Goreth, Rafael Brito, Rodrigo Valadares, Rogério
Correia, Socorro Neri e Zeca Dirceu. ORDEM DO DIA: O Deputado
Daniel Barbosa, Presidente em exercício, informou que a realização da
Audiência Pública atendia aos Requerimentos nº 102/2024 e 113/2024, de sua
autoria, aprovado pelo colegiado da Comissão. Em seguida, esclareceu sobre
os procedimentos a serem adotados durante a reunião e deu início à Audiência Pública, com o tema
"Monitoramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ”,
realizada com a participação dos seguintes convidados: ANA FLÁVIA DE
REZENDE GOMES, Assessora Técnica e nutricionista do Conselho Federal de
Nutrição, presencialmente; CARLOS GUEDES, Reitor e Vice-presidente de
Relações Parlamentares do Instituto Federal de Alagoas e Representante do
Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica, presencialmente; KARINE SILVA DOS
SANTOS, Coordenadora Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar
(CGPAE), presencialmente; KELLY POLIANY DE SOUZA ALVES, Coordenadora-Geral
de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, presencialmente; MARIANA
SANTARELLI, Coordenadora do Observatório da Alimentação Escolar e da
Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas
(FIAN), por videoconferência; ROGÉRIO ROBS, Coordenador do Centro
Colaborador em Alimentação e Nutrição (CECANE), presencialmente. Após as
apresentações, os Deputados Reimont e Pedro Uczai (licenciado) fizeram
suas considerações sobre o tema. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às
treze horas e trinta e três minutos. E, para constar, eu, Ulisses Afranio
Palhares Castelo Branco, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que,
aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Nikolas
Ferreira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor
foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião. |