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Às
treze horas e vinte e quatro minutos do dia nove de julho de dois mil e
vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas
com Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a
PRESENÇA das senhoras e dos
senhores Deputados Weliton
Prado - Presidente; Zé Haroldo Cathedral - Vice-Presidente;
Daniel Agrobom, Danilo Forte, Dayany Bittencourt, Erika Kokay, Márcio Jerry e
Paulo Alexandre Barbosa - Titulares; Amom Mandel, Bruno
Farias e Sargento Portugal - Suplentes . Compareceram
também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Dr. Remy Soares e Ricardo
Ayres, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aureo
Ribeiro, Daniela Reinehr, Geraldo Resende, Glauber Braga, Marcelo Queiroz,
Maria Rosas, Max Lemos, Reginaldo Lopes, Rosangela Moro e Silvia Waiãpi.
ABERTURA:
O deputado Amon Mandel, no exercício da presidência, declarou aberta a
reunião em razão da aprovação do Requerimento
nº 26/2024-CPD,
de
autoria do deputado Duarte Jr., para
discutir o "mapeamento
de pessoas com deficiência para uma atenção especial em casos de
calamidade pública”.
O
Presidente saudou a todos e informou que a audiência estava sendo
transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube, com janela de Libras.
Orientou os senhores deputados que poderiam se inscrever para participar
do debate. Esclareceu
que, salvo manifestação explícita em contrário, a participação dos
palestrantes e demais pessoas do público deixa subentendida autorização
para publicação, em qualquer meio ou formato, bem como a transmissão ao
vivo ou gravada, por tempo indeterminado, dos pronunciamentos e imagens
referentes à participação nesta audiência pública (art. 5º, CF/1988 e Lei
nº 9.610/1998).
Em
seguida apresentou as convidadas e convidados: CINTHIA
BARROS DOS SANTOS MIRANDA, Coordenadora-Geral do Serviço de Proteção em
Calamidade Pública e Emergência no Sistema Único de Assistência,
representando o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome - MDS;
CARLOS ALBERTO KALINOVSKI HOFFMANN, Pessoa com Deficiência e
vítima do desastre no Rio Grande do Sul; NELSON KHALIL, Presidente do
Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência - COMPEDE, do Estado do Rio Grande
do Sul; ISABELLE PASSINHO, Diretora do Programa Travessia MOB;
ANTONIO JOSÉ FERREIRA, Diretor de Relações Institucionais, representando
a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério
dos Direitos Humanos e Cidadania - SNDPD/MDHC; e LUCIANA TRINDADE
DE MACEDO, Secretária Nacional do PSB Inclusão. O deputado Amon Mandel passou
a presidência para a deputada Erika Kokay, membro da CPD. Logo após, a
Presidente passou
a palavra aos palestrantes, que deram início às suas
apresentações.
Em seguida, os palestrantes fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a deputada
Erika Kokay
encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinquenta e dois minutos.
E
para
constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei
a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado
Weliton Prado, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião
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