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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 DE JULHO DE 2024.
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Às
dez horas e quatro minutos do dia nove de julho de dois mil e vinte e
quatro, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II,
Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores
Deputados: Glauber Braga- Presidente; Fernanda Melchionna e Sâmia Bomfim -
Titulares. Compareceram também os Deputados: Carlos Henrique Gaguim,
Lindbergh Farias e Luiz Lima, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados: Carla Ayres, Carol Dartora, Duarte Jr., Gilson Daniel, Joseildo
Ramos, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Padre João, Pastor Henrique
Vieira, Rosângela Reis e Zé Silva. ABERTURA:
O
Presidente, Deputado Glauber Braga, declarou abertos os trabalhos da
reunião de audiência pública, convocada para discutir o tema "CSN:
poluição do solo e do ar em Volta Redonda/RJ", atendendo ao Requerimento
nº 64/2024, de autoria do Deputado Glauber Braga. Dando prosseguimento, o
Presidente saudou os convidados da audiência pública, apresentou suas
considerações sobre o tema e passou a palavra aos seguintes convidados: 1
- Adriana Bitencourt da
Silva, Movimento SF Contra a Poluição (partipação remota); 2 - Juliano
Bueno de Araújo, ONG Arayara (participação remota); 3 - Maria de
Fátima
Martins Passos, Presidente da Federação das Associações de Moradores de
Volta Redonda (participação remota); 4 - José Maria da Silva,
Representante do Movimento Ética na Política Volta Redonda (participação
remota); 5 - José Arimathéa Oliveira, Secretário do Comitê de Bacias do
Médio Paraíba do Sul (participação remota); 6 - Anton Schwyter, Representante
do Observatório do Carvão Mineral; 7 - Cayssa Peres Marcondes, Diretora de
Qualidade Ambiental da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e
Qualidade Ambiental do MMA (participação remota); e 8 - Alexandre Fonseca,
Volta Redonda Abandonada. Fizeram uso da palavra os Deputados Lindbergh
Farias e Luís Lima. Dando continuidade, o
Presidente leu as perguntas feitas por meio dos Debates Interativos, na
página da Comissão, e repassou
a palavra aos convidados, para que fizessem as considerações finais. A
seguir,
passou
a palavra para os seguintes participantes:
Gesa, professora aposentada no RJ; e Rosa, anistiada política.
Como encaminhamento desta reunião, ficaram acertadas as seguintes
providências:
1 - Solicitação ao Ministério da Saúde de avaliação da qualidade do ar em
Volta Redonda, com os instrumentos já existentes e com posicionamento
público daquele Ministério sobre o que está acontecendo; 2 – Solicitação
de audiência com a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e Ministra da
Saúde, Nísia Trindade Lima, por meio desta Comissão, com entidades e
parlamentares interessados; 3 – Apoio jurídico ao senhor Alexandre
Fonseca, Representante do Volta Redonda Abandonada; e 4 – Requerimento de
audiência pública em Volta Redonda, com as presenças das Ministras Marina
Silva e Nísia Trindade Lima. ENCERRAMENTO:
Nada
mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião deliberativa para o
dia dez de julho corrente, às quatorze horas, e encerrou os trabalhos
às
doze horas e vinte e dois minutos.
E, para constar, eu ______________________, Vítor Côrtes Magalhães, lavrei
a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Glauber Braga ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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