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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR AS AUTORIDADES COMPETENTES NA INVESTIGAÇÃO E APURAÇÃO DA CRISE HUMANITÁRIA DOS INDÍGENAS YANOMAMI, NA REGIÃO NORTE DO PAÍS
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 DE JULHO DE 2024.
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Às dez horas e trinta e três minutos do dia nove de julho de dois mil e vinte e quatro, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados a Comissão Externa destinada a acompanhar as autoridades competentes na investigação e apuração da crise humanitária dos indígenas Yanomami, na região Norte do país. Registraram presença os(as) Deputados(as) Coronel Fernanda - Coordenadora; Célia Xakriabá, Coronel Assis, Coronel Chrisóstomo, Dr. Fernando Máximo, Gisela Simona, Nicoletti e Silvia Waiãpi - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Dorinaldo Malafaia, Juliana Cardoso e Zezinho Barbary, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abilio Brunini, Capitão Alberto Neto, Cristiane Lopes, Gabriel Mota, José Medeiros, Lucio Mosquini, Pastor Diniz e Silvia Cristina. ABERTURA: Havendo número regimental, a Coordenadora declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 3º reunião, realizada no dia dezoito de junho de dois mil e vinte e quatro. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas. EXPEDIENTE: A Coordenadora informou que a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à disposição na página da Comissão na internet: Convite nº 21/24 – Convite para conhecer a comunidade Sanumã – Ypassali; Ofício nº 95/24 – Participação da Subcomissão Especial SUBYANOM em comitiva e Ofício nº 17/24 - Convite Associação Xoromawé Indígena. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. A Coordenadora deu início à Audiência Pública com a participação dos seguintes convidados: GERSON NINAM, Representantes da Associação TEXOLI NINAM do Estado de Roraima e RUI LENO, Secretário da XOROMAWE, por videoconferência e BETO GOÉS, Representantes da AYRCA - Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes, presencialmente. A Coordenadora informou que a realização da audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento ao Requerimento de nº 1/2024, de sua autoria. Após esclarecer os procedimentos que seriam observados durante a audiência, a Coordenadora concedeu a palavra aos convidados. Encerradas as manifestações a Coordenadora concedeu a palavra aos seguintes Deputados inscritos na lista de debates: Célia Xakriabá, Dorinaldo Malafaia, Coronel Chrisóstomo e Silvia Waiãpi. ENCERRAMENTO : Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora convocou reunião para o dia treze de agosto às dez horas e encerrou os trabalhos às doze horas e seis minutos. E, para constar, eu, Ana Karina de Macedo Tito, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Coordenadora Deputada Coronel Fernanda, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |