> Pauta - CESPO - 09/07/2024 10:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 DE JULHO DE 2024.

Às dez horas e onze minutos do dia nove de julho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Antonio Carlos Rodrigues - Presidente; Helena Lima - Vice-Presidente; Douglas Viegas, Flávia Morais e Luiz Lima - Titulares; Bebeto, Coronel Chrisóstomo, Dr. Luiz Ovando e Julio Cesar Ribeiro - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Augusto Puppio, Bandeira de Mello, Beto Richa, Daniel Trzeciak, Delegado da Cunha, Ismael Alexandrino, José Rocha, Júnior Mano, Luciano Vieira, Marcos Tavares, Mauricio do Vôlei, Nely Aquino, Nitinho, Renildo Calheiros e Samuel Viana. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública, em atendimento aos Requerimentos nº 49 de 2024, de autoria do deputado Douglas Viegas, e nº 51 e nº 60 de 2024, de autoria do deputado Julio Cesar Ribeiro, para debater o piso salarial do profissional de educação física. Em seguida, anunciou os convidados da audiência: Sr. Mário Ricardo Machado Duarte, representante da Associação Brasileira de Academias (presencial); Sr. Willian Pimentel, diretor-executivo do Conselho Federal de Educação Física (videoconferência); Sr. Gilberto José Bertevello, diretor-presidente do Sindicato das Academias de São Paulo (presencial); Sra. Maria Stela Reis, coordenadora-geral de Valorização dos Profissionais da Educação, Ministério Da Educação (Videoconferência); Sr. Felipe Infanti Prats e Bianchessi, diretor Jurídico do Sindicato das Academias do Município do Rio de Janeiro (Presencial); Sra. Zulma Fernandes Stolf, presidente do Sindicato Das Academias de Santa Catarina (Videoconferência); Sra. Thais Yeleni Ferreira, Presidente do Sindicato das Academias do Distrito Federal (Presencial).
O Presidente informou que o Sr. Thiago Medeiros, representante do Conselho Regional de Educação Física de São Paulo, foi convidado e justificou a ausência. Em seguida, o Presidente em exercício esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: os convidados deveriam limitar-se ao tema em debate e disporiam de 10 minutos cada, para suas apresentações, não podendo ser interrompidos. Após as exposições, seriam abertos os debates: os deputados interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema deveriam se inscrever previamente por meio de assinatura em lista, aplicativo Infoleg, a palavra ser-lhes-ia concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos. Informou ainda que a Audiência Pública estava sendo transmitida pelo portal da Câmara dos Deputados e pelo canal da Câmara no Youtube e que todos poderiam participar por meio de perguntas dirigidas à Mesa. Além disso, disse que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão após a reunião. Em seguida, o Presidente passou a palavra para: Sr. Mário Ricardo Machado Duarte, Sr. Willian Pimentel e Sr. Gilberto José Bertevello. Às dez horas e quarenta e cinco minutos, o Presidente passou a condução dos trabalhos para o Deputado Douglas Viegas. O Presidente em exercício, Deputado Douglas Viegas, passou a palavra para os convidados Sra. Maria Stela Reis, Sr. Felipe Infanti Prats e Bianchessi, Sra. Zulma Fernandes Stolf e Sra. Thais Yeleni Ferreira. Concluídas as falas iniciais dos convidados, o Presidente em exercício abriu para as participações dos Deputados inscritos: Luiz Lima e Dr. Luiz Ovando. Em seguida, leu as perguntas encaminhadas pela ferramenta Debates Interativos e pediu que os convidados as respondessem. Ao responder a última pergunta, os convidados fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: O Presidente em exercício, Deputado Douglas Viegas, encerrou os trabalhos às doze horas e sete minutos. E, para constar, eu, Alessandra Müller Vidal Guerra, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Antonio Carlos Rodrigues, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.