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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 20ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 3 DE JULHO DE 2024.
Às
quinze horas e cinco minutos do dia três de julho de dois mil e vinte e quatro,
reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Antonio Carlos
Rodrigues - Presidente; Bandeira de Mello - Vice-Presidente; Augusto Puppio,
Beto Richa, Daniel Trzeciak, Delegado da Cunha, Douglas Viegas, Flávia Morais,
Luiz Lima, Nely Aquino, Nitinho e Samuel Viana - Titulares; André Figueiredo,
Bebeto, Dr. Luiz Ovando, Dr. Remy Soares, Dr. Zacharias Calil, Icaro de Valmir,
Julio Cesar Ribeiro e Roberta Roma - Suplentes. Compareceram também os Deputados
Carlos Henrique Gaguim e Cristiane Lopes, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Afonso Hamm, Helena Lima, Ismael Alexandrino, José
Rocha, Júnior Mano, Luciano Vieira, Marcos Tavares, Mauricio do Vôlei e Renildo
Calheiros. ABERTURA: Conforme
acordado na reunião anterior, o Presidente em exercício, deputado Bandeira de
Mello, determinou o aproveitamento das presenças no painel eletrônico e, havendo
número regimental, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública, em
atendimento ao Requerimento nº 23 de 2024, de sua autoria, para debater as ações
e propostas do Ministério do Esporte para o futebol brasileiro. Em seguida,
anunciou os convidados da audiência: Sr. Athirson Mazolli e Oliveira, secretário
Nacional da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor
(SNDFT), do Ministério Do Esporte; e Sr. Washington Stecanela Cerqueira,
presidente da Autoridade Pública de Governança do Futebol - APFUT, do Ministério
do Esporte. O Presidente em exercício esclareceu os procedimentos que seriam
adotados na condução dos trabalhos: os convidados deveriam limitar-se ao tema em
debate e disporiam de 20 minutos, cada, para suas apresentações, não podendo ser
interrompidos. Após as exposições, seriam abertos os debates: os deputados
interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema deveriam se
inscrever previamente por meio de assinatura em lista, aplicativo Infoleg, a
palavra ser-lhes-ia concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de
até três minutos. Informou ainda que a Audiência Pública estava sendo
transmitida pelo portal da Câmara dos Deputados e pelo canal da Câmara no
Youtube e que todos poderiam participar por meio de perguntas dirigidas à Mesa.
Além disso, disse que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas
para consulta na página eletrônica da Comissão após a reunião. Em seguida, o
Presidente em exercício passou a palavra para: Sr. Athirson Mazolli e Oliveira.
Às quinze horas e vinte e oito minutos, o Presidente em exercício, Deputado
Bandeira de Mello, passou a condução dos trabalhos para o Deputado Renildo
Calheiros. Em seguida, o Presidente em exercício, Deputado Renildo Calheiros deu
continuidade à audiência pública, passando a palavra ao convidado Sr. Washington
Stecanela Cerqueira. Concluídas as falas iniciais dos convidados, o Presidente
em exercício leu as perguntas encaminhadas pela ferramenta Debates Interativos e
pediu que os convidados as respondessem. Ao responder a última pergunta, os
convidados fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: O Presidente em
exercício, Deputado Renildo Calheiros, encerrou os trabalhos às dezesseis horas
e vinte minutos. E, para constar, eu, Alessandra Müller Vidal Guerra, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Antonio Carlos Rodrigues, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar
o acervo documental desta reunião.