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Às nove horas e trinta e três minutos do dia quatro
de julho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Saúde, no
Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Luiz Lima e Weliton Prado - Titulares;
Fernanda Pessoa, Maria Rosas e Rosângela Reis - Suplentes. Deixaram de
comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alberto Mourão, Ana Paula Lima,
Ana Pimentel, Antonio Andrade, Bebeto, Bruno Farias, Carmen Zanotto, Célio
Silveira, Clodoaldo Magalhães, Dani Cunha, Delegado Paulo Bilynskyj, Dimas
Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Dr Flávio, Dr. Allan Garcês, Dr. Benjamim,
Dr. Daniel Soranz, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Luiz Ovando,
Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Ely Santos, Flávia Morais, Geraldo
Resende, Icaro de Valmir, Ismael Alexandrino, Iza Arruda, Jandira Feghali,
Jorge Solla, José Nelto, Júnior Mano, Leonardo Gadelha, Loreny, Luciano
Vieira, Marx Beltrão, Meire Serafim, Osmar Terra, Padre João, Paulo
Folletto, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Rafael Simoes, Ricardo Maia,
Roberto Monteiro Pai, Rosangela Moro, Silvia Cristina e Zé Vitor.
Justificaram a ausência os Deputados Adriana Ventura, Bebeto, Bruno
Farias, Clodoaldo Magalhães, Delegado Paulo Bilynskyj, Geraldo Resende,
Iza Arruda, Jorge Solla, Roberto Monteiro Pai e Rosangela Moro.
ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente em
exercício Deputada Fernanda Pessoa declarou abertos os trabalhos e
informou que a presente reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo
canal da Câmara dos Deputados no Youtube, para ampliar a participação
social por meio da interação digital. Esclareceu que salvo manifestação
explícita em contrário, a participação dos palestrantes na mesa de
apresentação e debates deixaria subentendida a autorização e publicação,
por qualquer meio, e em qualquer formato, inclusive mediante transmissão
ao vivo ou gravado, pela internet e meios de comunicação desta casa, e por
tempo indeterminado, os pronunciamentos e imagens pertinentes a
participação na Audiência Pública realizada nesta data, segundo o art. 5º
da Constituição Federal e da Lei nº 9.610/98. Comunicou que o registro de
presença dos parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos
coletores existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma
de videoconferência, e que as inscrições para uso da palavra seriam feitas
por meio do menu "reações" do aplicativo Zoom ou presencialmente, por
solicitação verbal do parlamentar. Em continuidade, a Presidente em
exercício, Deputada Fernanda Pessoa informou que esta reunião de audiência
pública foi convocada nos termos do Requerimento nº 32;2024 da Comissão de
Saúde, de sua autoria, posteriormente aditado pelo Requerimento nº
42/2024, do Deputado dr. Zacharias Calil, para debater sobre “o alerta
sobre a prevenção, o combate e a reabilitação aos diversos tipos de
cegueiras”. Em seguida, anunciou a presença dos convidados, os quais
convidou a compor a mesa de debates: ANGELA SOUSA, representante da Retina
Brasil; VANESSA PIROLLO, coordenadora da Coalizão Vozes do Advocacy
Diabetes e Obesidade; anunciou ainda a participação virtual dos seguintes
convidados: WILMA LELLIS
BARBOSA, diretora do Conselho Brasileiro de Oftalmologia – CBO; EMILIO
SUZUKI, presidente da Sociedade Brasileira de Glaucoma; ANA CRISTINA
MARQUES MARTINS, gerente-geral de regulação assistencial, da Diretoria de
Normas e Habilitação dos Produtos, da Agência Nacional de Saúde
Suplementar - ANS; ARTHUR DE
ALMEIDA MEDEIROS, coordenador-geral de saúde da pessoa com deficiência do
Ministério da Saúde. Após anunciar os participantes, a senhora Presidente
em exercício, Deputada
Fernanda Pessoa comunicou aos membros da Comissão que o tempo
destinado a cada convidado para fazer sua exposição seria de 10 (dez)
minutos, prorrogáveis a juízo dessa Presidência, não podendo ser
aparteados, e que os deputados inscritos para interpelar os convidados
poderiam fazê-lo, estritamente, sobre o assunto da exposição, pelo prazo
de 3 (três) minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder,
facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo permitido
ao orador interpelar quaisquer dos presentes. INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES: dando
início às exposições, a Presidente em exercício, Deputada Fernanda Pessoa
concedeu a palavra aos expositores, por até 10 (dez) minutos, para suas
explanações. E, antes de finalizar os trabalhos concedeu a palavra aos
convidados palestrantes por até 1(um) minuto para fazerem as suas
considerações finais. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, a
Presidente em exercício Deputada Fernanda Pessoa agradeceu pelas ilustres
presenças e contribuições dos convidados e encerrou os trabalhos às onze
horas e vinte e três minutos, antes convidando para reunião de audiência
pública a fim de debater o aumento dos transtornos alimentares entre
adolescentes e jovens, dia 9 de julho, terça-feira, às 9 horas, no
plenário 7. E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Dr. Francisco, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |
