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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 2ª Sessão
Legislativa Ordinária
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ATA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
NO DIA 4 DE JULHO DE 2024 Às
nove horas e trinta minutos do dia quatro de julho de dois mil e vinte e
quatro, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia – CME,
no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos
Senhores Deputados Hugo Leal - Vice-Presidente; Coronel Chrisóstomo e
Padovani - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Adriano do
Baldy, Andreia Siqueira, Arnaldo Jardim, Bandeira de Mello, Benes
Leocádio, Beto Pereira, Carlos Veras, Charles Fernandes, Dimas Fabiano,
Domingos Neto, Eros Biondini, Fernando Coelho Filho, Fred Costa, Gabriel
Mota, Gabriel Nunes, Geraldo Mendes, Greyce Elias, Jadyel Alencar, João
Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Julio Arcoverde, Julio Lopes, Júnior
Ferrari, Keniston Braga, Leur Lomanto Júnior, Matheus Noronha, Max Lemos,
Messias Donato, Otto Alencar Filho, Raimundo Santos, Rodrigo de Castro,
Samuel Viana, Vander Loubet e Washington Quaquá. Justificaram a ausência
os Deputados Bandeira de Mello e Otto Alencar Filho.
ABERTURA:
o Deputado Hugo Leal, no exercício da Presidência, declarou
aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos
termos regimentais, debater sobre a estruturação do leilão de reserva da
capacidade potência, em
atendimento ao
Requerimento nº 48/2024 CME, de sua autoria, com a participação dos
Senhores Marcello Cabral, Diretor de Novos Negócios da Associação
Brasileira de Energia Eólica – ABEEÓLICA; Markus Josef Vlasits, Presidente
da Associação Brasileira de Sistemas de Armazenamento de Energia Elétrica
- ABSAE; Rodrigo Lopes Sauaia, Presidente da Associação Brasileira de
Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR; Renata Isfer, Presidente Executiva
da Associação Brasileira do Biogás – ABIOGÁS; José Marangon, Conselheiro
do Instituto Nacional de Energia Limpa - INEL; Yuri Schmitke Almeida
Belchior Tisi, Presidente Executivo da Associação Brasileira de
Recuperação Energética de Resíduos - ABREN; Guilherme Jorge Velho,
Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes
de Energia Elétrica - APINE; Xisto Vieira Filho, Presidente da Associação
Brasileira de Geradoras Termelétricas - ABRAGET; Jorge Jardim,
ex-funcionário da ONS e criador do ORGANON - um dos principais sistemas de
auxílio para tomada de decisões em tempo real no Centro de Operações da
ONS; Marisete Dadald, Presidente da Associação Brasileira das Empresas
Geradoras de Energia Elétrica - ABRAGE; Victor Iocca, Diretor de Energia
da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e
de Consumidores Livres - ABRACE; Rogério Manso, Presidente-Executivo da
Associação Brasileira de Empresas de Transporte de Gás Natural por
Gasoduto - ATGAS;
Thiago
Vasconcellos Barral Ferreira, Secretário Nacional de Transição Energética
e Planejamento do Ministério de Minas e Energia - MME; Ivo Sechi Nazareno,
Secretário de Leilões da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL;
Sumara Duarte, Assessora Executiva da Diretoria de Planejamento do
Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS; Reinaldo Garcia, Diretor de
Estudos de Energia Elétrica.da Empresa de Pesquisa Energética – EPE, aos
quais cumprimentou. Após haver proferido as instruções concernentes às
regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o
Presidente em exercício teceu breves comentários acerca da importância da
matéria, tendo, na sequência, passado a palavra aos expositores
convidados, que discorreram sobre o tema objeto da Reunião. Encerradas as
exposições, o Presidente em exercício tomou a palavra na condição de Autor
do Requerimento nº 48/2024 CME. Na sequência, o Presidente em exercício
concedeu a palavra ao ex-Deputado José Carlos Aleluia, que se pronunciou
sobre a matéria. Não tendo havido quem mais quisesse fazer uso da palavra,
o Presidente em exercício retornou-a aos expositores, para as respectivas
considerações finais. Antes de haver encerrado a presente Reunião, o
Presidente em exercício agradeceu a
participação de todos, em especial a dos expositores e dos parlamentares,
bem como do público que acompanhou a audiência pública pela internet. ENCERRAMENTO:
Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou a
Reunião às treze horas e dez minutos. E, para constar, eu
______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei
a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor
Presidente, Deputado Júnior Ferrari ______________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
Reunião.
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