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Às dezessete horas e nove minutos do dia três de
julho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Saúde, no
Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Dr. Allan Garcês, Geraldo Resende, Jorge
Solla, Luiz Lima e Weliton Prado - Titulares; Leo Prates e Maria Rosas -
Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e
Guilherme Uchoa, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados
Adriana Ventura, Alberto Mourão, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Antonio
Andrade, Bebeto, Bruno Farias, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Clodoaldo
Magalhães, Dani Cunha, Delegado Paulo Bilynskyj, Dimas Gadelha, Dorinaldo
Malafaia, Dr Flávio, Dr. Benjamim, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr.
Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Ely Santos, Flávia
Morais, Icaro de Valmir, Ismael Alexandrino, Iza Arruda, Jandira Feghali,
José Nelto, Júnior Mano, Leonardo Gadelha, Loreny, Luciano Vieira, Marx
Beltrão, Meire Serafim, Osmar Terra, Padre João, Paulo Folletto, Pedro
Westphalen, Pinheirinho, Rafael Simoes, Ricardo Maia, Roberto Monteiro
Pai, Rosangela Moro, Silvia Cristina e Zé Vitor. Justificaram a ausência
os Deputados Adriana Ventura, Bebeto, Bruno Farias, Clodoaldo Magalhães,
Delegado Paulo Bilynskyj, Dr. Fernando Máximo, Roberto Monteiro Pai e
Rosangela Moro. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor
Presidente em exercício, Geraldo Resende declarou abertos os trabalhos e
informou que a presente reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo
canal da Câmara dos Deputados no Youtube, para ampliar a participação
social por meio da interação digital. Esclareceu que salvo manifestação
explícita em contrário, a participação dos palestrantes na mesa de
apresentação e debates deixaria subentendida a autorização e publicação,
por qualquer meio, e em qualquer formato, inclusive mediante transmissão
ao vivo ou gravado, pela internet e meios de comunicação desta casa, e por
tempo indeterminado, os pronunciamentos e imagens pertinentes a
participação na Audiência Pública realizada nesta data, segundo o art. 5º
da Constituição Federal e da Lei nº 9.610/98. Comunicou que o registro de
presença dos parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos
coletores existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma
de videoconferência, e que as inscrições para uso da palavra seriam feitas
por meio do menu "reações" do aplicativo Zoom ou presencialmente, por
solicitação verbal do parlamentar. Em continuidade, o Presidente em
exercício, Deputado Geraldo Resende informou que esta reunião de audiência
pública foi convocada nos termos do Requerimento nº 148/2024 da Comissão
de Saúde, de sua autoria, para debater as violações de direitos
humanos em abordagens terapêuticas para crianças e adolescentes
autistas. Em seguida, convidou a compor a mesa os seguintes
convidados: ARTHUR ATAIDE FERREIRA GARCIA, diretor de Ações Afirmativas da
Autistas Brasil; DANIEL AZEVEDO, médico neurologista e pesquisador no
Laboratório de Neurossonologia do Hospital das Clínicas da USP; ARTHUR DE
ALMEIDA MEDEIROS, coordenador-geral de saúde da pessoa com deficiência do
Ministério da Saúde; SÉRGIO PRUDENTE, coordenador de diversidade e
interseccionalidade da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com
Deficiência. Em continuidade, anunciou ainda a participação virtual da
convidada: LUCIANA VIEGAS, diretora-executiva do Vidas Negras com
Deficiência Importam. Após anunciar
os participantes, o senhor Presidente em exercício, Deputado Geraldo Resende comunicou aos
membros da Comissão que o tempo destinado a cada convidado para fazer sua
exposição seria de 10 (dez) minutos, prorrogáveis a juízo dessa
Presidência, não podendo ser aparteados, e que os deputados inscritos para
interpelar os convidados poderiam fazê-lo, estritamente, sobre o assunto
da exposição, pelo prazo de 3 (três) minutos, tendo o interpelado igual
tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo,
não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer dos presentes. INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES: dando
início às exposições, o Presidente em exercício, Deputado Geraldo Resende
concedeu a palavra aos expositores, por até 10 (dez) minutos, para suas
explanações. E, antes de finalizar os trabalhos concedeu a palavra aos
convidados palestrantes por até 1(um) minuto para fazerem as suas
considerações finais. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o
Presidente em exercício Deputado Geraldo Resende agradeceu pelas ilustres
presenças e contribuições dos convidados e encerrou os trabalhos às
dezoito horas e quarenta e quatro minutos, antes convidando para reunião
de audiência pública amanhã, dia 4 de julho, quinta-feira, às 9 horas, no
plenário 7, com o objetivo de alertar sobre a prevenção, o combate e a
reabilitação aos diversos tipos de cegueiras. E, para constar, eu, Rubens
Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Francisco, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |
