Pauta - CSAUDE - 02/07/2024 10:00

ATA DA 36ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 2 DE JULHO DE 2024.

Às dez horas e treze minutos do dia dois de julho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo 2, Plenário 7 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bebeto, Dr. Zacharias Calil, Icaro de Valmir e Rosangela Moro - Titulares; Augusto Puppio e Maria Rosas - Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alberto Mourão, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Antonio Andrade, Bruno Farias, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Clodoaldo Magalhães, Dani Cunha, Delegado Paulo Bilynskyj, Dimas Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Dr Flávio, Dr. Allan Garcês, Dr. Benjamim, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Luiz Ovando, Eduardo Velloso, Ely Santos, Flávia Morais, Geraldo Resende, Ismael Alexandrino, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jorge Solla, José Nelto, Júnior Mano, Leonardo Gadelha, Loreny, Luciano Vieira, Luiz Lima, Marx Beltrão, Meire Serafim, Osmar Terra, Padre João, Paulo Folletto, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Rafael Simoes, Ricardo Maia, Roberto Monteiro Pai, Silvia Cristina, Weliton Prado e Zé Vitor. Justificaram a ausência os Deputados Adriana Ventura, Clodoaldo Magalhães, Dr. Allan Garcês, Dr. Fernando Máximo, Geraldo Resende, Ismael Alexandrino, Jorge Solla, Paulo Folletto, Rafael Simoes e Roberto Monteiro Pai. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente em exercício, Deputada Rosangela Moro, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube, para ampliar a participação social por meio da interação digital. Esclareceu que, salvo manifestação explícita em contrário, a participação dos palestrantes na mesa de apresentação e debates deixaria subentendida a autorização e publicação, por qualquer meio, e em qualquer formato, inclusive mediante transmissão ao vivo ou gravada, pela internet e meios de comunicação desta Casa, e por tempo indeterminado, os pronunciamentos e imagens pertinentes à participação na Audiência Pública realizada nesta data, segundo o art. 5º da Constituição Federal e da Lei nº 9.610/98. Comunicou que o registro de presença dos parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de videoconferência, e que as inscrições para uso da palavra seriam feitas por meio do menu "reações" do aplicativo Zoom ou presencialmente, por solicitação verbal do parlamentar. Em continuidade, a Presidente em exercício, Deputada Rosangela Moro, informou que a reunião de audiência pública foi convocada nos termos do Requerimento nº 104/2024, da Comissão de Saúde, de autoria da Deputada Flávia Morais, para debater o acesso a produtos dietéticos hipoproteicos com baixo teor de fenilalanina para pessoas com erros inatos do metabolismo . Na sequência, anunciou a presença dos seguintes convidados, os quais convidou a compor a mesa de debates: SIMONE AREDE, presidente da Associação Mães Metabólicas; CARLOS EDUARDO GOUVEA, diretor da CMW Saúde; ARTHUR LORENZETTI, diretor de Nutrição Especializada da Danone Brasil. Na sequência, anunciou ainda a participação virtual dos seguintes convidados: NATAN MONSORES DE SÁ, Coordenador-geral de Doenças Raras da Coordenação-Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde; KELLY ALVES, Coordenadora-geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde. Após anunciar os participantes, a senhora Presidente em exercício, Deputada Rosangela Moro, comunicou aos membros da Comissão que o tempo destinado a cada convidado para fazer sua exposição seria de 10 (dez) minutos, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados, e que os deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo, estritamente, sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 (três) minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer dos presentes. INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES: dando início às exposições, a Presidente em exercício, Deputada Rosangela Moro, concedeu a palavra aos expositores, por até 10 (dez) minutos, para suas explanações. E, antes de finalizar os trabalhos, concedeu a palavra aos convidados palestrantes por até 1 (um) minuto para fazerem as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício Deputada Rosangela Moro, agradeceu pelas ilustres presenças e contribuições dos convidados e encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e dois minutos, antes convidando para reunião de Audiência Pública, hoje, 2 de julho, terça-feira, às 17 horas, no Plenário 7, para debater a prescrição e dispensação eletrônica de medicamentos e tratamentos. E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Francisco, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.