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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 09/07/2024
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LOCAL:
Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: após a Reunião deliberativa das 15h |
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TEMA: "Votação de requerimentos" |
| A - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 34/2024 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para a promoção de debate com autoridades competentes acerca dos riscos de induzir crianças a fazer transição de gênero. " |
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 35/2024 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer a realização de Seminário nesta Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, para em conjunto com a Comissão de Saúde, debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida e da Resolução nº 2.378/2024, do CFM. " |
| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 54/2024 - do Sr. Gilvan da Federal - que "requer a realização de audiência pública para debater a alta letalidade dos criminosos contra a vida de policiais". |
| 4 - |
REQUERIMENTO Nº 55/2024 - do Sr. Pastor Henrique Vieira - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre o uso das câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública". |
| 5 - |
REQUERIMENTO Nº 56/2024 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, de diligências para fiscalização das condições dos presos políticos do 08 de janeiro". |
| 6 - |
REQUERIMENTO Nº 57/2024 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer a realização de seminário na Cidade de Presidente Prudente - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida". |
| 7 - |
REQUERIMENTO Nº 58/2024 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Barretos - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais". |
| 8 - |
REQUERIMENTO Nº 66/2024 - dos Srs. Orlando Silva e Daiana Santos - que "requer a realização de Visita Técnica in loco dos membros desta Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, com ônus para Câmara dos Deputados, ao estado de São Paulo, para colher informações acerca do que vem ocorrendo na Comunidade de Paraisópolis, com seguidas denúncias de abuso e violência policial". |
| 9 - |
REQUERIMENTO Nº 67/2024 - do Sr. Pastor Henrique Vieira - que "requer a realização do Seminário "Milícias: a expansão territorial e a influência do poder paralelo nas estruturas de Estado” a ser realizado no Rio de Janeiro, para debater sobre a atuação das milícias e o modus operandi dessas organizações criminosas, que se desenvolvem e tem se alastrado por todo o país entre várias esferas de poder" |