CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 09/07/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: após a Reunião deliberativa das 15h

TEMA: "Votação de requerimentos"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 34/2024 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para a promoção de debate com autoridades competentes acerca dos riscos de induzir crianças a fazer transição de gênero. "


2 -

REQUERIMENTO Nº 35/2024 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer a realização de Seminário nesta Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, para em conjunto com a Comissão de Saúde, debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida e da Resolução nº 2.378/2024, do CFM. "


3 -

REQUERIMENTO Nº 54/2024 - do Sr. Gilvan da Federal - que "requer a realização de audiência pública para debater a alta letalidade dos criminosos contra a vida de policiais".


4 -

REQUERIMENTO Nº 55/2024 - do Sr. Pastor Henrique Vieira - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre o uso das câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública".


5 -

REQUERIMENTO Nº 56/2024 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, de diligências para fiscalização das condições dos presos políticos do 08 de janeiro".


6 -

REQUERIMENTO Nº 57/2024 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer a realização de seminário na Cidade de Presidente Prudente - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida".


7 -

REQUERIMENTO Nº 58/2024 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Barretos - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais".


8 -

REQUERIMENTO Nº 66/2024 - dos Srs. Orlando Silva e Daiana Santos - que "requer a realização de Visita Técnica in loco dos membros desta Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, com ônus para Câmara dos Deputados, ao estado de São Paulo, para colher informações acerca do que vem ocorrendo na Comunidade de Paraisópolis, com seguidas denúncias de abuso e violência policial".


9 -

REQUERIMENTO Nº 67/2024 - do Sr. Pastor Henrique Vieira - que "requer a realização do Seminário "Milícias: a expansão territorial e a influência do poder paralelo nas estruturas de Estado” a ser realizado no Rio de Janeiro, para debater sobre a atuação das milícias e o modus operandi dessas organizações criminosas, que se desenvolvem e tem se alastrado por todo o país entre várias esferas de poder"