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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 37ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 2 DE JULHO DE 2024.
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Às
dezessete horas e nove minutos do dia dois de julho de dois mil e vinte e
quatro, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo 2, Plenário 7 da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Flávia
Morais - Vice-Presidente; Adriana Ventura, Antonio Andrade, Bebeto,
Delegado Paulo Bilynskyj, Dr Flávio, Dr. Allan Garcês, Luiz Lima e Weliton
Prado - Titulares; Leo Prates e Rosângela Reis - Suplentes. Deixaram de
comparecer os Deputados Alberto Mourão, Ana Paula Lima, Ana Pimentel,
Bruno Farias, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Clodoaldo Magalhães, Dani
Cunha, Dimas Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Dr. Benjamim, Dr. Fernando
Máximo, Dr. Francisco, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo
Velloso, Ely Santos, Geraldo Resende, Icaro de Valmir, Ismael Alexandrino,
Iza Arruda, Jandira Feghali, Jorge Solla, José Nelto, Júnior Mano,
Leonardo Gadelha, Loreny, Luciano Vieira, Marx Beltrão, Meire Serafim,
Osmar Terra, Padre João, Paulo Folletto, Pedro Westphalen, Pinheirinho,
Rafael Simoes, Ricardo Maia, Roberto Monteiro Pai, Rosangela Moro, Silvia
Cristina e Zé Vitor. Justificaram a ausência os Deputados Clodoaldo
Magalhães, Dr. Fernando Máximo, Geraldo Resende, Ismael Alexandrino, Jorge
Solla, Paulo Folletto, Rafael Simoes, Roberto Monteiro Pai e Rosangela
Moro. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente em
exercício, Deputada Adriana Ventura, declarou abertos os trabalhos e
informou que a presente reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo
canal da Câmara dos Deputados no Youtube, para ampliar a participação
social por meio da interação digital. Esclareceu que, salvo manifestação
explícita em contrário, a participação dos palestrantes na mesa de
apresentação e debates deixaria subentendida a autorização e publicação,
por qualquer meio, e em qualquer formato, inclusive mediante transmissão
ao vivo ou gravada, pela internet e meios de comunicação da Casa, e por
tempo indeterminado, os pronunciamentos e imagens pertinentes a
participação na Audiência Pública realizada nesta data, segundo o art. 5º
da Constituição Federal e da Lei nº 9.610/98. Comunicou que o registro de
presença dos parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos
coletores existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma
de videoconferência, e que as inscrições para uso da palavra seriam feitas
por meio do menu "reações" do aplicativo Zoom ou presencialmente, por
solicitação verbal do parlamentar. Em continuidade, a Presidente em
exercício, Deputada Adriana Ventura, informou que esta reunião de
audiência pública foi convocada nos termos do Requerimento nº 09/2024 da
Comissão de Saúde, de sua autoria, para discutir a prescrição e dispensação
eletrônicas de medicamentos e tratamentos. Na sequência, convidou a compor a
mesa de debates os seguintes convidados: THIAGO BRASIL SILVÉRIO, Gerente Substituto da Gerência de
Produtos Controlados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA;
NELSON MUSSOLINI, presidente-executivo do Sindicato da Indústria de
Produtos Farmacêuticos, Sindusfarma; RAFAEL SOUZA OLIVERA ESPINHEL DE
JESUS, presidente-executivo da Associação Brasileira do Comércio
Farmacêutico, ABCFARMA; LELIO SOUZA, vice-presidente de serviços digitais
da Afya Iclinic, plataforma integrada de agendamento online, teleconsulta
e marketing médico; JULIA CESTARI, coordenadora do Grupo de Trabalho de
Documentos Eletrônicos da Saúde Digital Brasil. Após anunciar os
participantes, a senhora Presidente em exercício, Deputada Adriana Ventura comunicou aos
membros da Comissão que o tempo destinado a cada convidado para fazer sua
exposição seria de 7 (sete) minutos, prorrogáveis a juízo dessa
Presidência, não podendo ser aparteados, e que os deputados inscritos para
interpelar os convidados poderiam fazê-lo, estritamente, sobre o assunto
da exposição, pelo prazo de 3 (três) minutos, tendo o interpelado igual
tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo,
não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer dos presentes. INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES: dando início
às exposições, a Presidente em exercício, Deputada Adriana Ventura, concedeu
a palavra aos expositores, por até 7 (sete) minutos, para suas explanações.
E, antes de finalizar os trabalhos, concedeu a palavra aos convidados
palestrantes por até 1 (um) minuto para fazerem as suas
considerações finais. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, a
Presidente em exercício Deputada Adriana Ventura, agradeceu pelas ilustres
presenças e contribuições dos convidados e encerrou os trabalhos às
dezoito horas e trinta e seis minutos, antes convocando para reunião
deliberativa extraordinária, no dia 3 de julho, quarta-feira, às 9
horas e 30 minutos, no Plenário 7. E, para constar, eu, Rubens Gomes
Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Francisco, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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