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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 3 DE JULHO DE 2024.
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Às nove horas e quarenta e quatro minutos do dia três de julho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Nely Aquino - Presidente; Gilson Daniel e Sargento Portugal - Vice-Presidentes; Amaro Neto, Daiana Santos e Ossesio Silva - Titulares; Abilio Brunini, André Figueiredo, Cabo Gilberto Silva, Carlos Veras, Dr. Zacharias Calil, Emanuel Pinheiro Neto, Jandira Feghali, Julio Cesar Ribeiro, Leonardo Gadelha, Lucas Ramos, Luciano Amaral, Luisa Canziani, Reimont e Romero Rodrigues - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Daniel Agrobom, Dr. Daniel Soranz e Odair Cunha, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Daniel Freitas, David Soares, Gilvan Maximo, Igor Timo, Jefferson Campos, Jilmar Tatto, Pompeo de Mattos e Rui Falcão. ABERTURA: A Presidente, Deputada Nely Aquino, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública (semipresencial) cujo objetivo era discutir "A importância das unidades de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para o desenvolvimento do Brasil", convocada em virtude da aprovação dos Requerimentos nº 15/2024, de autoria do deputado Reimont, subscrito pelo deputado Amaro Neto; e nº 32/2024, de autoria do deputado Reimont, subscrito pelo deputado Ossesio Silva. A Presidente esclareceu que os procedimentos adotados seriam os seguintes: seria concedida a palavra aos expositores por até quinze minutos, não sendo permitidos apartes; encerradas as apresentações, seria concedida a palavra aos parlamentares inscritos, por até três minutos; os deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; as inscrições deveriam ser feitas por meio do sistema infoleg parlamentar; ao final, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais em até três minutos. A Presidente destacou que a reunião estava sendo transmitida ao vivo pela internet e poderia ser acessada pela página da Comissão, no portal da Câmara, ou pelo Youtube, no canal oficial da Casa. Comunicou ainda que, após a audiência, todas as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página da Comissão. Em seguida, saudou os palestrantes: Márcio Portes de Albuquerque, representante das Unidades de Pesquisas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas; Isa Assef dos Santos, subsecretária de Unidades de Pesquisa e Organização Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, representando a Ministra Luciana Santos; e Roberto Pojo, Secretário de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, representando a Ministra Esther Dweck. Após apresentar suas considerações sobre o tema da audiência, a Presidente convidou o deputado Reimont para assumir a condução dos trabalhos e proceder à composição da mesa. Em continuidade, o Presidente em exercício convidou para comporem a mesa os senhores: Márcio Portes de Albuquerque, Roberto Pojo e Isa Assef dos Santos. Após tecer considerações sobre o tema, o Presidente passou a palavra aos expositores. Encerradas as apresentações, o Presidente teceu considerações sobre o tema e levou ao debate algumas questões formuladas pela população, que foram enviadas por meio da plataforma de debate interativo da Câmara dos Deputados. Usaram da palavra os deputados Ossesio Silva, Jandira Feghali, Leonardo Gadelha e Odair Cunha. O Presidente concedeu a palavra a participantes da plateia que formularam considerações acerca do tema. Na sequência, o Presidente passou a palavra aos convidados para suas considerações finais. Por fim, o Presidente agradeceu aos parlamentares, aos assessores, aos profissionais da imprensa, ao público em geral e aos palestrantes, pelas importantes contribuições trazidas ao debate. Antes de finalizar os trabalhos, consultou o plenário sobre a possibilidade de aproveitar o painel de presença daquela reunião para a reunião deliberativa que se iniciaria em instantes, o que foi consentido. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às onze horas e cinquenta e três minutos. E, para constar, eu Ruthier de Sousa Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Nely Aquino, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |