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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 24ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
(AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 3 DE JULHO DE 2024.
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Às dezesseis horas e trinta e dois minutos do dia três de julho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Trabalho, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Leo Prates - Vice-Presidente; Alfredinho e Cezinha de Madureira - Titulares; Airton Faleiro e Capitão Alberto Neto - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Lindenmeyer, André Figueiredo, Bohn Gass, Daniel Almeida, Gervásio Maia, Leonardo Monteiro, Lucas Ramos, Luiz Carlos Motta, Túlio Gadêlha e Vicentinho. ABERTURA: O Deputado Alfredinho, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos da presente reunião (realizada de forma presencial/virtual - via aplicativo Zoom), que fora convocada, em consequência da aprovação do Requerimento nº 24/2024-CTRAB, de sua autoria, para debater “A Saúde dos trabalhadores no transporte aéreo nacional ". Feito isso, o Senhor Presidente, após fazer os informes administrativos necessários para a realização dos trabalhos, convidou para tomar assento à mesa os seguintes palestrantes: Raul Souza - Diretor de Segurança e Operações de Voo - Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR; Cirlene Luiza Zimmermann - Procuradora Coordenadora Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - Ministério Público do Trabalho; Tiago Rosa - Diretor de Relações Institucionais e de Segurança de Voo - Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, Marcelo Ceriotti - Vice-Presidente da Federação Internacional dos Pilotos de Linhas Aéreas para a América Latina - IFALPA; e Bruno Diniz Del Bel - Superintendente de Padrões Operacionais da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Composta a mesa dos trabalhos, de forma presencial e virtual, o Senhor Presidente, após esclarecer as normas para os debates, deu início à fase de apresentações e, desta forma, concedeu a palavra ao Senhor Raul Souza. Concluída a fala do representante da ABEAR, o Senhor Presidente, após breve discurso relativo ao tema em questão, convidou o Deputado Airton Faleiro para assumir a direção dos trabalhos. Este, tendo feito seu pronunciamento, de imediato, deu continuidade às apresentações e concedeu a palavra à Senhora Cirlene Luiza Zimmermann. Finalizada a participação da representante do MPT, a palavra foi concedida, na sequência, aos Senhores Marcelo Ceriotti, Tiago Rosa, ao Deputado Cezinha da Madureira, que fez rápidas colocações relacionadas ao tema em debate, e, finalizando a etapa de apresentações, ao Senhor Bruno Diniz Del Bel. Concluídas todas as apresentações, o Deputado Aírton Faleiro fez os registros relativos às apresentações e, por não haver inscritos para os debates, franqueou o uso da palavra aos palestrantes para que fizessem suas considerações finais. Tendo usado da palavra a Senhora Cirlene Luiza Zimmermann e os Senhores Raul Souza, Tiago Rosa e Marcelo Ceriotti, o Deputado Airton Faleiro, no exercício da Presidência, fez suas últimas colocações referentes ao tema em debate e, nada mais havendo a tratar, após fazer os avisos finais, às dezoito horas e trinta e nove minutos, declarou encerrados os trabalhos e, para constar, eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Lucas Ramos, Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxx . |