CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 10/07/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 175/2024 - dos Srs. Prof. Reginaldo Veras e Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a educação enquanto estratégia para o combate a violência contra a pessoa idosa. "


2 -

REQUERIMENTO Nº 176/2024 - da Sra. Rogéria Santos - que "requer o aditamento ao Requerimento n° 162/2024 CE, para inclusão de convidado".


3 -

REQUERIMENTO Nº 177/2024 - do Sr. Reimont - que "requer o aditamento ao requerimento nº 173/2024 CE, para inclusão de convidados em Audiência Pública para discutir o Plano Nacional de Educação 2024-2034".


4 -

REQUERIMENTO Nº 178/2024 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "requer informações ao Ministro da Educação acerca da interrupção da disponibilização no Avamec dos cursos “Práticas de Alfabetização”, “Alfabetização Baseada na Ciência”, “Práticas de Produção de Texto”, “Formação de Alfabetizadores de Jovens e Adultos” e “Formação em Matemática Básica”, elaborados pela extinta Secretaria de Alfabetização do MEC".


5 -

REQUERIMENTO Nº 179/2024 - da Sra. Carol Dartora - que "requer, nos termos regimentais, a realização de Mesa Redonda para debater os desafios para a aprovação do Projeto de Lei nº 2614/2024, que “Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034”, a ser realizada na cidade de Curitiba, Paraná.?"


6 -

REQUERIMENTO Nº 181/2024 - da Sra. Professora Luciene Cavalcante - que "requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminário no Estado de São Paulo para debater a dispensa do registro nos Conselhos Regionais de Educação Física para o exercício de docência em educação física".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 312/2024 - da Sra. Adriana Ventura - que "susta, nos termos do art. 49, V e X, da Constituição Federal, os artigos 2°, 3° e 4° da Portaria MEC nº 528, de 6 de junho de 2024. "
RELATOR: Deputado KIM KATAGUIRI.
PARECER: a proferir.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

8 -

PROJETO DE LEI Nº 3.007/2023 - do Sr. Paulo Litro - que "assegura ao estudante com síndrome de down o direito à matrícula em escola regular e, em escola da educação especial em contraturno, para a assistência e suporte".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera as Leis nº 9.394 de 1996, 14.113 de 2020 e 13.146 de 2015.
RELATOR: Deputado PROFESSOR ALCIDES.
PARECER: pela aprovação.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 3.559/2023 - do Sr. Eriberto Medeiros - que "dispõe sobre a garantia de matrícula imediata na educação básica pública para os dependentes do profissional de segurança pública removido para exercício em nova localidade".
RELATOR: Deputado DANIEL BARBOSA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 3.812/2023 - do Sr. Tarcísio Motta - que "institui o Programa Federal de Apoio à Educação Popular".
RELATOR: Deputado DANIEL BARBOSA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, em 19/06/2024.
Vista ao Deputado Daniel José, em 19/06/2024.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 329/2024 - do Sr. Célio Silveira - que "institui a Política Nacional de Conscientização e Assistência às pessoas alérgicas".
RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS.
PARECER: pela aprovação, com emenda.