CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 10/07/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 09h

TEMA: Discussão e votação de propostas legislativas



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 42/2024 - do Sr. Rodrigo Valadares - que "requer a aprovação, no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, de Moção de Louvor a Coronel Médica Renata Francioni Lopes Zappala pelos relevantes serviços prestados a Força Aérea Brasileira (FAB) e ao Ministério da Defesa (MD). "


2 -

REQUERIMENTO Nº 47/2024 - do Sr. Alfredo Gaspar - que "requer, nos termos regimentais, a realização de Colóquio com o objetivo de expor as perspectivas presentes e futuras para o mundo em face do conflito Rússia-Ucrânia".


3 -

REQUERIMENTO Nº 50/2024 - do Sr. Eduardo Bolsonaro - que "requer, nos termos Regimentais, a realização de Audiência Pública para discutir a possível infiltração de terroristas no Brasil. "


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

4 -

MENSAGEM Nº 442/2023 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Protocolo para Emendar o Acordo de Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República Dominicana, assinado em São Domingos, em 14 de abril de 2023".
RELATOR: Deputado AUGUSTO COUTINHO.
PARECER: pela aprovação.


5 -

MENSAGEM Nº 60/2024 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana sobre Proteção Mútua de Informações Classificadas”, assinado em Brasília, em 4 de julho de 2023".
RELATOR: Deputado FLORENTINO NETO.
PARECER: pela aprovação.


6 -

MENSAGEM Nº 130/2024 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia, celebrado em Zagreb, em 14 de fevereiro de 2023".
RELATOR: Deputado MÁRCIO MARINHO.
PARECER: pela aprovação.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 3.474/2021 - do Sr. Otavio Leite - que "altera a Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980 para acrescentar ao art. 50 o §6º".
RELATOR: Deputado JONAS DONIZETTE.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 5.666/2023 - dos Srs. Alfredo Gaspar e Alberto Fraga - que "insere artigo na Lei nº 12.587, de 2012, para permitir a utilização de cabine de segurança blindada nos veículos utilizados na exploração do serviço de táxi e transporte por aplicativo, e altera a Lei 14.042, de 2020, para prever alternativa de financiamento para sua aquisição e instalação".
RELATOR: Deputado RODRIGO VALADARES.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer do Relator, em 24/04/2024.
Iniciada a Discussão, em 24/04/2024.
Discutiram a Matéria: Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), em 24/04/2024.