Pauta - CSAUDE - 20/06/2024 09:00

Às nove horas e dez minutos do dia vinte de junho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo 2, Plenário 7 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Paulo Folletto e Weliton Prado - Titulares; Dr. Frederico - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alberto Mourão, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Antonio Andrade, Bebeto, Bruno Farias, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Clodoaldo Magalhães, Dani Cunha, Delegado Paulo Bilynskyj, Dimas Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Dr Flávio, Dr. Allan Garcês, Dr. Benjamim, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Ely Santos, Flávia Morais, Geraldo Resende, Icaro de Valmir, Ismael Alexandrino, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jorge Solla, José Nelto, Júnior Mano, Leonardo Gadelha, Loreny, Luciano Vieira, Luiz Lima, Marx Beltrão, Meire Serafim, Osmar Terra, Padre João, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Rafael Simoes, Ricardo Maia, Roberto Monteiro Pai, Rosangela Moro, Silvia Cristina e Zé Vitor. Justificaram a ausência os Deputados Adriana Ventura, Bebeto, Bruno Farias, Célio Silveira, Clodoaldo Magalhães, Delegado Paulo Bilynskyj, Dr. Allan Garcês, Flávia Morais, Geraldo Resende, Ismael Alexandrino, Iza Arruda, Jorge Solla, Rafael Simoes, Roberto Monteiro Pai e Rosangela Moro. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente em exercício, Deputado Dr. Frederico, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube, para ampliar a participação social por meio da interação digital. Esclareceu que, salvo manifestação explícita em contrário, a participação dos palestrantes na mesa de apresentação e debates deixaria subentendida a autorização e publicação, por qualquer meio e em qualquer formato, inclusive mediante transmissão ao vivo ou gravada, pela internet e meios de comunicação desta Casa, e por tempo indeterminado, os pronunciamentos e imagens pertinentes à participação na Audiência Pública realizada nesta data, segundo o art. 5º da Constituição Federal e da Lei nº 9.610/98. Comunicou que o registro de presença dos parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de videoconferência, e que as inscrições para uso da palavra seriam feitas por meio do menu "reações" do aplicativo Zoom ou presencialmente, por solicitação verbal do parlamentar. Em continuidade, o Presidente em exercício, Deputado Dr. Frederico, informou que a reunião de audiência pública foi convocada nos termos do Requerimento nº 81/2024, da Comissão de Saúde, de sua autoria, e do Deputado Doutor Luizinho, para discutir o atraso na disponibilização de medicamentos necessários ao tratamento de cânceres, em especial os carcinomas de mama, no Sistema Único de Saúde – SUS . Na sequência, anunciou a presença dos seguintes convidados: JOANA JEKER, representante da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA); ROMUALDO BARROSO, representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC); HENRIQUE VOGADO, assessor técnico do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (CONASS); VINÍCIUS AUGUSTO GUIMARÃES, auditor chefe adjunto do Tribunal de Contas da União (TCU). Em seguida, o Presidente em exercício, Deputado Dr. Frederico, anunciou a presença dos seguintes convidados, que acompanham essa audiência de forma virtual: LUCIANA HOLTZ, presidente do Instituto Oncoguia; SUZETE BRAGAGNOLO, representante do Ministério Público Federal (MPF/RS); PATRICIA GONÇALVES FREIRE DOS SANTOS, coordenadora-geral substituta da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, representando o Ministério da Saúde. Após anunciar os participantes, o senhor Presidente em exercício, Deputado Dr. Frederico, comunicou aos membros da Comissão que o tempo destinado a cada convidado para fazer sua exposição seria de 7 (sete) minutos, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados, e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo, estritamente, sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 (três) minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer dos presentes. INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES: dando início às exposições, o Presidente em exercício, Deputado Dr. Frederico, concedeu a palavra aos expositores, por até 7 (sete) minutos, para suas explanações. E, antes de finalizar os trabalhos, concedeu a palavra aos convidados palestrantes por até 1 (um) minuto para fazerem as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício Deputado Dr. Frederico, agradeceu pelas ilustres presenças e contribuições dos convidados e encerrou os trabalhos às onze horas e dois minutos, antes convidando para reunião de Audiência Pública no dia 2 de julho, terça-feira, às 9 horas, no Plenário 7, para debater sobre o acesso a produtos dietéticos com baixo teor de fenilalanina. E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Francisco, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.