TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 216/2024 - do Sr. Sargento Gonçalves - que "requer a aprovação de Moção de Louvor em homenagem ao aniversário de 190 anos da Polícia Militar do Rio Grande do Norte".

REQUERIMENTO Nº 217/2024 - do Sr. Osmar Terra - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater o “transtorno disruptivo” que ocorre na infância e pode originar comportamento violento".

REQUERIMENTO Nº 218/2024 - do Sr. Nicoletti - que "requer a realização de Seminário, no Estado de Roraima, destinado a debater sobre o enfrentamento ao crime organizado nas fronteiras da região amazônica".

REQUERIMENTO Nº 219/2024 - da Sra. Duda Salabert - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 59/2023, de autoria da Deputada Renata Abreu, que dispõe sobre a obrigatoriedade de todo estabelecimento prisional dispor de produtos de higiene pessoal".

REQUERIMENTO Nº 220/2024 - do Sr. Junio Amaral - que "solicita que seja oficiado o Conselho Nacional do Ministério Público para apuração de conduta ética e disciplinar do Promotor de Justiça Hélvio Simões Vidal, membro do Ministério Público de Minas Gerais, em razão de atuação abusiva contra o estrito cumprimento de dever legal de militares no âmbito das atividades policiais".

REQUERIMENTO Nº 221/2024 - do Sr. Sargento Portugal - que "requer a aprovação de Moção de Louvor ao grupo “Nata das Praças” pelo trabalho desenvolvido em prol dos agentes e da segurança pública do estado do Rio de Janeiro".

REQUERIMENTO Nº 222/2024 - do Sr. Alberto Fraga - que "requer Moção de Aplausos e Louvor à Polícia Militar do Estado de Goiás, bem como a seus membros e associações por ocasião dos 166 anos de fundação".

REQUERIMENTO Nº 223/2024 - do Sr. Alberto Fraga - que "requer a participação da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado em curso de processo legislativo, ministrado em parceria do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e a Frente Parlamentar da Segurança Pública".