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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 4 DE JULHO DE 2024.
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Às dez horas e dez minutos do dia quatro de julho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Defesa do Consumidor, no Anexo II, Plenário 8 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA do Senhor Deputado Jorge Braz - Titular; Weliton Prado - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados André Ferreira, Aureo Ribeiro, Carlos Henrique Gaguim, Celso Russomanno, Gisela Simona, Márcio Marinho, Paulão, Ricardo Silva e Vinicius Carvalho. O Deputado Fabio Schiochet e a Deputada Gisela Simona enviaram expediente justificando as ausências. Abertos os trabalhos pelo Deputado Jorge Braz, que presidia a audiência, passou-se à Ordem do Dia: Audiência Pública destinada a "Avaliar as atividades desempenhadas pelas Ouvidorias das Agências Reguladoras Federais", nos termos dos Requerimentos de nº 18/2024, do Deputado Márcio Marinho, com a presença dos seguintes convidados: João Paulo Machado Gonçalves, Ouvidor da Agência Nacional do Cinema (Ancine); Marcos Bragatto, Coordenador Técnico da Ouvidoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); Marco Antônio Souza de Araújo, Ouvidor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Felipe Oliveira, representante da Ouvidoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Simone Saad Calil , Ouvidora Substituta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); João Paulo Dias de Araújo, Ouvidor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); Ricardo Medeiros de Andrade, Ouvidor da Agência Nacional de Águas (ANA); Joelma Maria Costa Barbosa, Ouvidora Substituta da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); Carlos Elias Bastos dos Santos, Ouvidor Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Cristina Vilasboas, Ouvidora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); André Elias Marques, Ouvidor da Agência Nacional de Mineração (ANM). O Presidente discorreu sobre as normas regimentais que disciplinariam a reunião. Em seguida fez um breve resumo do que esperava escutar dos ouvidores das agências reguladoras. Inicialmente, a palavra foi concedida ao representante da Ancine, que fez sua apresentação de forma remota. Após, falou o representante da Aneel. Dando continuidade à reunião, o representante da ANP também fez sua apresentação de forma remota. Em seguida, falaram os representantes da Anatel, da Anvisa, da ANS, da ANA, da Antaq, da ANTT e da Anac. Finalizando a fase das exposições, falou o representante da ANM. Foram respondidos os questionamentos dos internautas Elivelto Nagel da Rosa Finkler e Rafael Ribeiro Rocha, que participavam do debate interativo. Em seguida, o Presidente solicitou que os convidados fizessem suas considerações finais. O Presidente registrou a presença dos alunos do Ensino Fundamental da Escola Parque da Gávea, RJ. Registrou, ainda, a presença dos servidores afiliados ao Sindicato Nacional da Agências Reguladoras Federais – Sinagências. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente da reunião, Deputado Jorge Braz, agradeceu a todos pela presença e encerrou os trabalhos às treze horas e vinte e seis minutos. Antes, porém, convocou para reunião extraordinária deliberativa para o dia 10 de julho às 14 horas. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu, Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fabio Schiochet, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. |