|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 24ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 4 DE JULHO DE 2024.
|
Às quatorze horas e quarenta e dois minutos do dia quatro de julho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Administração e Serviço Público (CASP), no Anexo II, Plenário 8, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados dos(as) Senhores(as) Duarte Jr., Marcos Pollon e Professora Luciene Cavalcante - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alice Portugal, Bruno Farias, Capitão Alberto Neto, Felipe Francischini, Marussa Boldrin, Neto Carletto, Pompeo de Mattos, Prof. Reginaldo Veras, Reimont, Roberta Roma, Rogério Correia, Ronaldo Nogueira e Waldemar Oliveira. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Duarte Jr, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a “Analisar as propostas legislativas do CONSAD em busca de um possível alinhamento com as propostas em tramitação nesta Casa”, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 52, de 2024, do deputado Reimont. Na oportunidade, o Presidente em exercício explicou como se desenvolveria a reunião de Audiência Pública, informando que seriam concedidos até dez minutos a cada palestrante para a sua apresentação. Em seguida, tendo sido composta a mesa, teceu considerações sobre o tema da reunião. Ato contínuo, passou a palavra aos palestrantes Fabrício Rogério Cyrino Barbosa, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (CONSAD); Samuel Pontes do Nascimento, Vice-Presidente do CONSAD; e Basílio Bezerra Guimarães dos Santos, Vice-Presidente do CONSAD. Após, os palestrantes responderam aos questionamentos dos internautas e do público presente no plenário. Por fim, os convidados fizeram suas considerações finais. Usou da palavra a Deputada Luciene Cavalcante. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e um minutos. E, para constar, eu, Flávia Renata de Oliveira Silva, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Waldemar Oliveira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo correspondentes a integrar o acervo documental desta reunião . |