Às dez horas do dia doze de maio do ano de dois mil e quatro, na sala de reuniões da Comissão, sob a Presidência do Senhor Senador EDUARDO MATARAZZO SUPLICY, reúne-se a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal e a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Senadores JEFFERSON PÉRES, LÚCIA VÂNIA, VALDIR RAUPP, RODOLPHO TOURINHO, AELTON FREITAS, MOZARILDO CAVALCANTI, FÁTIMA CLEIDE, FLÁIO ARNS, EDUARDO AZEREDO, JOÃO ALBERTO SOUZA, PEDRO SIMON, MARCO MACIEL, MARCELO CRIVELLA, ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, LUIZ OTÁVIO, CRISTOVAM BUARQUE, ARTHUR VIRGÍLIO e GILBERTO MESTRINHO. Deixam de comparecer os demais membros da Comissão. O Senhor Presidente convida a Deputada Maninha para compor a mesa e agradece a presença de demais autoridades. Fazem uso da palavra o Senador JEFFERSON PÉRES e a Deputada MANINHA para dar as boas-vindas ao Vice-Presidente do Parlamento Andino, Fred Elers. Em seguida, o Senhor FRED ELERS faz sua exposição. A reunião é suspensa para as despedidas dos visitantes e as boas vindas ao Ministro Celso Amorim. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declara abertos os trabalhos, dispensando a leitura da ata da reunião anterior que é dada como aprovada. A presente reunião destina-se à Audiência Pública com a presença do MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, Embaixador Celso Amorim, onde serão discutidos os seguintes assuntos: matéria publicada pelo jornal “The Washington Post” sobre proibição pelo Governo Brasileiro de inspeção às instalações de enriquecimento de urânio em Resende – RJ, por inspetores da ONU; posição brasileira diante da pressão dos Estados Unidos para o Brasil assinar protocolo adicional da Agência Internacional de Energia Atômica; posição do Brasil e da Organização das Nações Unidas – ONU, em relação aos desdobramentos da situação política do Haiti e envio de tropas brasileiras para força de paz no Haiti. E a presença do MINISTRO DA DEFESA, Senhor José Viegas Filho, para prestar esclarecimento sobre o contrato assinado entre a Fundação Getúlio Vargas e o Ministério da Defesa, a respeito do projeto de “reengenharia do processo de gestão nas forças armadas”, objeto do Requerimento Nº 14, de 2004/CRE, de autoria do Senador José Agripino. O Senhor Deputado ANTONIO CARLOS PANNUNZIO levanta uma questão de ordem pedindo a inversão dos assuntos das pastas dos Ministros colocando em primeiro lugar a questão de envio de tropas ao Haiti. Faz uso da palavra o Deputado FERNANDO GABEIRA. O Senhor Presidente passa a palavra ao Senador JOSÉ AGRIPINO, autor do Requerimento. Passa a palavra ao Ministro da Defesa, Senhor JOSÉ VIEGAS FILHO, que faz sua exposição. Faz uso da palavra para interpelação o Senador JOSÉ AGRIPINO. O Senhor Presidente passa a palavra ao Ministro das Relações Exteriores, Senhor CELSO AMORIM, que faz sua exposição sobre a questão haitiana, seguido do Ministro JOSÉ VIEGAS FILHO. Fazem uso da palavra para interpelação aos Senhores Ministros os Senhores: Deputado FERNANDO GABEIRA, Senador CRISTOVAM BUARQUE, Deputada MANINHA, Senador MARCELO CRIVELLA, Deputado RICARDO ZARATTINI e Deputado ANTONIO CARLOS PANNUNZIO. O Senhor Presidente coloca Requerimento apresentado em votação. Extra-Pauta – Item um: Requerimento N° 16, de 2004, de autoria do Senador Eduardo Suplicy e outro(s) Sr(s). Parlamentar(es), que “vem requerer e enviar mensagem de solidariedade ao Excelentíssimo Senhor Presidente LUIZ INÁCIO DA SILVA diante da reportagem publicada no Jornal New York Times, no último dia 09/05/2004, que foi ofensiva ao presidente e ao povo brasileiro, pois não reflete a verdade dos fatos. Sugere, também, ao governo brasileiro que não suspenda o visto de permanência no Brasil do jornalista responsável pela matéria, exigindo que o jornal corrija a informação distorcida publicada. Os membros do Congresso Nacional colocam-se a disposição para testemunhar a conduta séria e responsável que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem mantido no seu governo e em toda sua biografia pública e privada”. Não havendo quem queira discutir, o Requerimento é aprovado. Dando seqüência à interpelação, fazem uso da palavra os Senhores: Deputado MURILO ZAUITH, Deputado BABÁ, Deputado LUIZ CARLOS HAULY, Senador PEDRO SIMON, Deputado IVAN VALENTE e Deputado RENILDO CALHEIROS. O Senhor Presidente agradece aos presentes. Nada mais havendo a tratar, encerra-se a reunião às quinze horas e quinze minutos, lavrando eu, MARIA LÚCIA FERREIRA DE MELLO, Secretária da Comissão, a presente ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e publicada no Diário do Senado Federal, juntamente com as notas taquigráficas da presente reunião.