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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2024.
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Às dez horas do dia vinte de junho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Glauber Braga - Presidente; Chico Alencar - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados: Carol Dartora, Duarte Jr., Fernanda Melchionna, Gilson Daniel, Joseildo Ramos, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Padre João, Pastor Henrique Vieira, Rosângela Reis, Sâmia Bomfim e Zé Silva. Justificaram a ausência os Deputados: Fernanda Melchionna, Gilson Daniel e Sâmia Bomfim. ABERTURA: O Presidente, Deputado Glauber Braga, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, convocada para discutir o tema "Greve da Educação Pública Federal”, atendendo ao Requerimento nº 95/2024, de sua autoria. Dando prosseguimento, o Presidente saudou os convidados da audiência pública, apresentou suas considerações sobre o tema e passou a palavra aos seguintes convidados: 1 - Carlos David de C. Lobão, Coordenador-Geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica – SINASEFE; 2 - Gustavo Seferian S. Machado, Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN; 3 - Ivanilda Reis, Representante da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico - Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil - Fasubra Sindical; 4 -Fernando Antônio dos Santos Matos, Coordenador-Geral de Articulação Institucional do Ministério da Educação; 5 - Mário dos Santos Barbosa, Diretor do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério Gestão e Inovação. O Presidente leu as perguntas feitas por meio dos Debates Interativos, na página da Comissão. A seguir, o Presidente passou a palavra para os seguintes participantes: Carlos, servidor técnico administrativo em Educação, da Universidade Federal do Estado de SP; Risonilda, Universidade Federal de Alagoas; Jussara, professora do Instituto Federal de MT; Carlos, técnico administrativo da Universidade Federal do Paraná; Elizabeth, Universidade Federal do RJ; e Robson, técnico administrativo na Universidade Federal de Uberlândia. Revezaram-se na direção dos trabalhos os Deputados Glauber Braga e Pedro Uczai. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício, Pedro Uczai, convocou audiência pública para debater a “Rede de Atenção Psicossocial ”, a ser realizada no próximo dia 25 de junho corrente, às 10 horas, e encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e três minutos, para constar, eu ______________________, Vítor Côrtes Magalhães, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Glauber Braga ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |