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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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COMISSÃO DE VIAÇÃO
E TRANSPORTES 57ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA ATA DA 24ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 02 DE JULHO DE 2024. Às dez horas e
nove minutos do dia dois de julho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a
Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Cristiane Lopes
- Titular; Antonio Carlos Rodrigues, Bebeto, Hugo Leal, Maurício
Carvalho e Nicoletti - Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique
Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Airton
Faleiro, Alex Santana, Antônia Lúcia, Bruno Ganem, Diego Andrade, Duda
Ramos, Gerlen Diniz, Gilberto Abramo, Guilherme Uchoa, Gutemberg Reis, Helena
Lima, Hercílio Coelho Diniz, Juninho do Pneu, Luiz Carlos Busato, Luiz
Fernando Faria, Marco Brasil, Mauricio Neves, Paulo Alexandre Barbosa, Robério
Monteiro, Rosana Valle, Rosângela Reis, Rubens Otoni e Zé
Trovão. Apresentaram escusas os Deputados Paulo Alexandre Barbosa, Duda Ramos e Rosana
Valle. ABERTURA: Na presidência dos trabalhos, o deputado Bebeto
declarou aberta a reunião com o objetivo de debater “Os impactos da
concessão da Rodovia Presidente Dutra do trevo das Margaridas até
Seropédica”, em atendimento aos requerimentos nº 27/2024 CVT, de sua
autoria e do deputado Juninho do Pneu, e nº 62/2024 CVT, de sua autoria. O
presidente agradeceu o comparecimento de todos, fez considerações sobre o
tema e relacionou os convidados que iriam participar da audiência: VIVIANE
ESSE, Secretária Nacional de Transportes Rodoviários do Ministério dos
Transportes; VITOR ALMADA DA COSTA, Superintendente da Polícia Rodoviária
Federal no Rio de Janeiro; ANA CLÁUDIA DUARTE, Chefe Escritório Regional -
ESREGROD RIO/RJ e fiscal da EcoRioMinas; SIMONE GLEIZER, Coordenadora
Regional de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária Substituta -
COROD/Sudeste; e CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA, representando a
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); JULIO AMORIM, LUIS
SALVADOR e ALBERTO LODI, Diretores da EcoRioMinas; e DELMO PINHO, Assessor
da Presidência da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do
Estado do Rio de Janeiro (FECOMÉRCIO/RJ). Foi convidado também o
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que
informou que o assunto não é de sua competência, pois trata-se de rodovia
concedida à iniciativa privada. O presidente informou as regras do debate
e concedeu a palavra aos convidados. Após as falas dos expositores, o
presidente Bebeto passou a palavra ao deputado Hugo Leal, ao Dr. João,
prefeito de São João de Meriti-RJ, a Hermano Souza, presidente da Prologis
Brasil, e a Jorge Murilo, diretor superintendente da TransÔnibus. O
presidente agradeceu a presença de Geraldo Luz, diretor financeiro da
Fundação Cristiano Varela, que representa o Hospital do Câncer de
Muriaé-MG, de Léo, chefe de gabinete do prefeito Glauco, de Queimados,
assim como do próprio prefeito Glauco. O presidente passou a palavra aos
convidados Viviane Esse, Julio Amorim, Simone Gleizer e Vitor Almada, para
responderem a questionamentos, principalmente feitos pelo deputado Hugo
Leal, e assim o fizeram. O presidente fez suas considerações finais e
abriu a fala para os convidados também o fazerem. O presidente agradeceu
mais uma vez a presença do prefeito Dr. João, representando os prefeitos
da Baixada Fluminense, do diretor Hermano da Prologis, representando os
empresários da região, de Jorge Murilo, representando a Transônibus, e de
Geraldo Luz, representando os municípios da Zona da Mata Mineira.
Agradeceu ainda ao deputado Hugo Leal, pela parceria nos assuntos da
região, e aos diretores da EcoRioMinas pela transparência com que tem
tratado o assunto da audiência, a Vitor Almada, pelo trabalho frente à
PRF, e ao presidente da Comissão, deputado Gilberto Abramo, pela
realização da audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar,
o presidente agradeceu a presença dos convidados, dos deputados, dos
assessores, da equipe técnica da Comissão de Viação e Transportes e de
todos que acompanharam a Audiência, convocou para: Reunião de Audiência
Pública para debater o “Impacto da sonegação de impostos sobre
combustíveis e suas consequências para o setor de transporte”, dia 02 de
julho, às 16h; Reunião Ordinária Deliberativa, dia 03/07, às 10h30, no
plenário 11, com pauta já publicada na internet; e encerrou os trabalhos
às doze horas e trinta e quatro minutos. E, para constar, eu, Rita Rocha
Fukuhara de Carvalho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Gilberto Abramo, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. . |