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Às quinze horas e seis minutos do dia três de julho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Pedro Aihara - Presidente; Zé Haroldo Cathedral - Vice-Presidente; Alexandre Lindenmeyer, Bebeto, Coronel Meira, Dayany Bittencourt, Dr. Zacharias Calil, Flávia Morais, Geraldo Resende, Miguel Lombardi, Ossesio Silva, Pastor Gil e Reimont - Titulares; Lincoln Portela, Luiz Couto, Nely Aquino e Rubens Otoni - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Cristiane Lopes, Franciane Bayer, Guilherme Uchoa e Ricardo Ayres, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Castro Neto, Eriberto Medeiros, Marcos Tavares e Sargento Portugal.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o
Presidente Pedro Aihara declarou aberta a Audiência Pública
convocada para debater a "Obrigatoriedade de assinatura física de pessoas
idosas para a contratação de operações de crédito - PL 46/2024", em
atendimento ao requerimento nº 21/24 - CIDOSO, de sua autoria. Após
considerações acerca do tema, o Deputado apresentou as regras do debate.
Em seguida, concedeu a palavra aos expositores: RAFAEL
BALDI - Diretor Ajudunto de Produtos da Federação
Brasileira de Bancos (Febraban) e representante do Banco do Brasil, Caixa
Econômica Federal, Banco Bradesco e Itaú-Unibanco; ALEX SANDER
MOREIRA GONÇALVES - Diretor técnico de crédito
consignado da Associação Brasileira de Bancos (ABBC); ELIANA
MAGALHÃES GRAÇA - Coordenadora-Geral de apoio
ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa da Secretaria
Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa/MDH; IONE
AMORIM- Coordenadora do programa de serviços
financeiros do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
(IDEC); RICARDO ANDREASSA
- Relações Institucionais do Banco BMG; FABIO
AUGUSTO PERA DE SOUZA - Chefe de subunidade no departamento de
supervisão de conduta do Banco Central do Brasil; FERNANDA
GARIBALDI - Diretora executiva da Equipe Zetta;
GEOVANI SPIECKER - Diretor de benefícios
substituto do Insituto Nacional de Seguridade Social
(INSS); ALEXANDRE LEAL - Diretor técnico
da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência
Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg); EDISON
JOÃO COSTA -Presidente da Associação das Empresas Promotoras de
Crédito e Correspondentes (ANEPS). Ato
contínuo, o Deputado Pedro Aihara (PRD-MG) repassou a palavra aos
expositores para as considerações
finais.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou Reunião Deliberativa para o dia 10 de julho do
corrente ano, às 13 horas, no Penário 12, segiuda de Seminário sobre
a "Parlamento Brasileiro e a discussão sobre a transição demográfica no G20", em atendimento ao requerimento nº 31/24 - CIDOSO. Por fim, encerrou os trabalhos às dezessete horas e quatorze minutos. E, para constar, eu ______________________, Rafaela Sousa Feitoza, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Aihara ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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