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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 40ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 3 DE JULHO DE 2024.
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Às dezessete horas e um minuto do dia três de julho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Glauber Braga - Presidente; Duarte Jr., Fernanda Melchionna, Gilson Daniel, Leonardo Monteiro, Padre João, Rosângela Reis e Sâmia Bomfim - Titulares; Ana Pimentel, Chico Alencar, Erika Kokay, Lincoln Portela e Tarcísio Motta - Suplentes. Compareceram também os Deputados: Carlos Henrique Gaguim e Prof. Reginaldo Veras, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Carla Ayres, Carol Dartora, Joseildo Ramos, Luiza Erundina, Pastor Henrique Vieira e Zé Silva. ABERTURA: O Presidente em Exercício, Deputado Prof. Reginaldo Veras, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, convocada para discutir o tema "Virada parlamentar sustentável e Conferência brasileira de mudança no clima", atendendo ao Requerimento nº 55/2024, de autoria do Deputado Glauber Braga. Dando prosseguimento, o Presidente em Exercício saudou os convidados da audiência pública, apresentou suas considerações sobre o tema e passou a palavra aos seguintes convidados: 1 - Vinicius de Lara Ribas, Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos – MDHC; 2 - Ivens Drumond, Instituto Democracia e Sustentabilidade; 3 - Suely Araujo, Representante do Observatório do Clima; 4 - Caio Magri, Diretor-Presidente do Instituto Ethos; 5 - Naira Santa Rita, Diretora-Executiva do Instituto Duclima; 6 - Marcos Woortmann, Representante do Instituto Democracia e Sustentabilidade – IDS. A seguir, o Presidente em Exercício passou a palavra aos seguintes participantes: Guilherme, Doutorando em Relações Internacionais; e Lúcia, Fórum em Defesa das Águas. Para finalizar, o Presidente em Exercício repassou a palavra aos convidados, para que fizessem as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício convocou Mesa Redonda para discutir as "Demandas de Entidades da Sociedade Civil Organizada" para o dia quatro de julho corrente, às nove horas, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e vinte e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Vítor Côrtes Magalhães, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Glauber Braga ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |