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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA
EM 04 DE JULHO DE 2024.
Às
dez horas e quatro minutos do dia quatro de julho de dois mil e vinte e quatro,
reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento
Rural no Anexo II, Plenário 06, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as): Adilson Barroso - Titular; Cristiane Lopes e Marcos
Pollon - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados
Afonso Hamm, Albuquerque, Alceu Moreira, Alexandre Guimarães, Ana Paula Leão,
Coronel Assis, Coronel Meira, Daniel Agrobom, Daniela Reinehr, Dilceu Sperafico,
Dilvanda Faro, Domingos Sávio, Emanuel Pinheiro Neto, Emidinho Madeira, Evair
Vieira de Melo, Giacobo, Giovani Cherini, Henderson Pinto, João Daniel, José
Medeiros, Josias Gomes, Josivaldo Jp, Júlio Oliveira, Lázaro Botelho, Luciano
Amaral, Lucyana Genésio, Luiz Nishimori, Magda Mofatto, Marcel van Hattem,
Marcelo Moraes, Marcon, Marussa Boldrin, Murillo Gouvea, Nelson Barbudo, Pedro
Jr, Pedro Lupion, Pezenti, Raimundo Costa, Rodolfo Nogueira, Rodrigo Estacho,
Thiago Flores, Tião Medeiros, Valmir Assunção, Zé Silva e Zezinho Barbary. ABERTURA – O Presidente em exercício,
Deputado Adilson Barroso – PL/SP,
declarou aberta a audiência pública, cumprimentou a todos e agradeceu a presença
dos parlamentares e dos convidados. Em seguida, esclareceu que, de acordo com a
Resolução nº 123/2021, a participação dos parlamentares e palestrantes dar-se-ia
de modo presencial ou remoto, via plataforma de videoconferência. Ainda,
informou que a reunião, objeto do Requerimento nº 57/2024-CAPADR, de sua autoria, tinha
por finalidade debater sobre a "Criação
do Dia Nacional Amendoim ". Após explanar sobre a importância do tema,
anunciou os seguintes convidados: JAIME
RECENA, presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de
Chocolates, Amendoim e Balas - ABICAB; MÔNIKA BERGAMASCHI, diretora-executiva
do Instituto CNA, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA
(participação virtual); ALESSANDRA
MOTA, gerente de relações institucionais e governamentais da Associação dos
Produtores, Beneficiadores, Exportadores e Industrializadores de Amendoim do
Brasil - ABEX-BR; JOSÉ CARLOS DE FARIA
CARDOSO JUNIOR, coordenador das Câmaras Setoriais e Temáticas da Secretaria
da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo - CCST; e RODOLFO JORDÃO DA SILVA FILHO, analista
técnico institucional da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB. Após
terminar de explicar as regras do evento, a palavra foi repassada aos
convidados. O Sr. JAIME RECENA
defendeu a criação do dia nacional do amendoim como forma de valorizar os
produtores, a indústria e incentivar às vendas e o consumo. Ainda, fez uma
apresentação onde falou sobre os hábitos de consumo e produção do amendoim no
Brasil, informando que somos o 13º maior produtor e o 6º maior exportador do
mundo. Por fim, apresentou o programa pró-amendoim, cujo selo garante a
qualidade e segurança do produto e, após questionamento do Presidente em
exercício, respondeu que China importa muito óleo de amendoim. O Sr. ROBSON FONSECA disse que a China
transforma 38% do amendoim em óleo. O Brasil, por sua vez, transforma 30% em
óleo, o qual é quase todo exportado, e destina 30% da produção para consumo e
30% para exportação, além de produzir farelo e outros derivados. A Sra. MÔNIKA BERGAMASCHI explicou que o
amendoim pode ter sido originado ou no Mato Grosso brasileiro, na região do
Charco Paraguai ou no norte do Peru. Depois, foi difundido ao mundo pelos
portugueses. Apesar disso, outros países aproveitaram desse produto e, hoje,
produzem mais que o Brasil. É um produto sustentável, usado na rotação de
culturas e tem um grande papel socioeconômico para empreendedores e cooperativas
rurais. Falou do desenvolvimento tecnológico, os problemas de acesso para abrir
mercados e, ao final, explicou sobre a importância de se criar o dia do amendoim
para valorizarmos o produto. A Sra. ALESSANDRA MOTA fez uma apresentação e
disse que o amendoim é um alimento nativo da América do Sul, ressaltando o seu
papel cultural na ancestralidade dos povos nativos. Explicou como ele foi
difundido a outros países durante as grandes navegações e, hoje, estão presentes
na culinária tradicional de outros povos. O dia 13 de setembro foi escolhido por
que a colheita começa nesse mês. Na América do Norte, comemoram o mês inteiro e
o Brasil sequer tem um dia próprio. Falou sobre a expansão histórica da lavoura
no Brasil, dos produtos secundários da produção, como óleo de amendoim, além de
ter apresentado dados de produção e exportação. Afirmou que o setor é um exemplo
no autocontrole para assegurar a qualidade do produto. Informou que, apesar do
pró-amendoim, é o setor que tem regras mais duras e que influenciam na mudança
dos parâmetros mais rígidos do governo a fim de garantir a qualidade do produto
a nível mundial. Por fim, destacou a importância da investigação e pesquisa
científica para o aprimoramento do setor. O Sr. JOSÉ CARLOS DE FARIA CARDOSO JUNIOR
discorreu sobre as ações do Governo de São Paulo no apoio à produção local de
amendoim, seja no aspecto técnico, científico, financeiro, dentre outros,
defendendo a data para dar conhecimento à população da importância dessa
cultura. Por fim, explanou sobre as Câmara Setoriais de São Paulo e seu papel na
produção local de produtos agropecuários, no que se inclui a do amendoim. A
palavra foi repassada ao Sr. José
Antônio Rossato, da Câmara Setorial do Amendoim. Em síntese, fez uma
apresentação sobre a referida Câmara Setorial, enumerou algumas de suas ações
para buscar variedades adaptáveis ao Brasil e informou que as primeiras sementes
eram importadas da Argentina. Falou das perspectivas de crescimento do consumo,
das oportunidades geradas pelo amendoim e do papel da Câmara, a qual tem a menor
pegada de carbono entre os produtores do mundo O Brasil seria o sexto maior
produtor do mundo e o único que tem potencial de crescimento sustentável. Por
fim, ressaltou a importância de discutir esse tema no dia de hoje, ressaltando o
papel que a utilização das terras de pasto degradado no futuro da produção
nacional. O Presidente repassou a palavra ao Sr. Rodolfo Jordão da Silva Filho, analista
técnico institucional da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB. Em
resumo, ele ressaltou a importância do cooperativismo, apresentou dados
econômicos e sociais do setor, discorreu sobre a rede de auxílio técnico aos
cooperados, sobre os elos das cooperativas ao setor de amendoim tanto na
produção rural quanto na produção industrial e comercialização, dentre outros.
Defendeu a necessidade do fomento para o desenvolvimento tecnológico do setor e
falou da importância da criação do dia do amendoim para divulgar o produto. O
Presidente em exercício passou a palavra aos inscritos na plateia: Prof. Emerson Rodrigo Camargo, Prefeito de
Jaboticabal-SP; e o Vereador Eduardo
Akira Edamitsu, Presidente da Câmara Municipal de Tupã/SP. Após as
manifestações finais dos expositores, o Presidente agradeceu a todos e encerrou
os trabalhos às onze horas e trinta e um minutos, antes, porém, convocou Reunião
Deliberativa Extraordinária, marcada para o dia 10/07/24, quarta-feira, às 10
horas, para deliberação dos itens constantes da pauta, que será publicada
oportunamente. E, para constar, eu______________________________________, Fco Alexandre Pierre Barreto Lima,
lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Evair Vieira de Melo
__________________________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.
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