|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A APURAR E ACOMPANHAR OS DANOS CAUSADOS PELAS ENCHENTES DE 2023 E 2024, QUE ATINGIRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 3 DE JULHO DE 2024.
|
Às nove horas e trinta e sete minutos do dia três de julho de dois mil e vinte e quatro, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, a Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sul. Registraram presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcel van Hattem - Coordenador; Pompeo de Mattos - Relator; Afonso Hamm, Afonso Motta, Alceu Moreira, Any Ortiz, Denise Pessôa, Fernanda Melchionna, Franciane Bayer, Heitor Schuch, Lucas Redecker, Luciano Azevedo, Marcon, Mauricio Marcon, Osmar Terra, Pedro Westphalen e Ronaldo Nogueira - Titulares. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Bibo Nunes, Bohn Gass, Covatti Filho, Daiana Santos, Daniel Trzeciak, Giovani Cherini, Luiz Carlos Busato, Marcelo Moraes, Márcio Biolchi, Maria do Rosário, Reginete Bispo, Sanderson e Zucco. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador, Deputado Marcel Van Hattem, declarou aberto os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da sétima reunião, realizada no dia dezenove de junho de dois mil e vinte e quatro. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas. EXPEDIENTE: Justificativas de ausência das Deputadas Fernanda Melchiona e Reginete Bispo referente à reunião do dia 19/06/2024. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. O Coordenador deu início à Audiência Pública sobre o tema "Utilização de recursos a fundo perdido destinados aos municípios em estado de calamidade e emergência no Rio Grande do Sul" com a participação dos seguintes convidados: PAULO ROBERTO ZIULKOSKI, Presidente da Confederação Nacional de Municípios; MARCELO ARRUDA, Presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – Famurs; ADOLFO BRITO, Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul; EDUARDO LEITE, Governador do Rio Grande do Sul; MARCELO SOARES, Prefeito Guaíba; GUSTAVO ZANATA, Prefeito de Montenegro; LUÍS HENRIQUE KITTEL, Prefeito de Agudo; JOCIMAR VALER, Prefeito de Coqueiro Baixo; VOLMIR RODRIGUES, Prefeito de Sapucaia do Sul; JÚLIO CAMPANI, Prefeito de São Sebastião do Caí; IRENEU ORTH, Senador; JOÃO MARCOS, Prefeito de Maquine; SANDRA BACKES, Prefeita de Sinimbu; EDMILSON BUSATTO, Prefeito de Bom Retiro do Sul e Presidente da AMVAT; LUCIANO ORSI, Prefeito de Campo Bom; GUILHERME PASIN, Deputado Estadual do Rio Grande do Sul; JOSÉ DUTRA, Prefeito de Voçoroca; MATEUS TROJAN, Prefeito de Muçum; PAULO KOHLRAUSCH, Prefeito de Santa Clara do Sul; ANDRÉ BRITO, Prefeito de Taquari; JOSÉ ROBERTO, Prefeito de São Miguel das Missões; RUDINEI HARTER, Prefeito de São Lourenço do Sul; GILSON DOS SANTOS, Prefeito de Não Me Toque e PAULO CÉSAR KIPPER DE ALMEIDA, Prefeito de Cerro Largo. Após esclarecer os procedimentos que seriam observados durante a audiência, o Coordenador concedeu a palavra aos convidados e aos Deputados Afonso Motta, Marcon, Luciano Azevedo, Dr. Fernando Máximo, Alceu Moreira, Ronaldo Nogueira, Osmar Terra, Afonso Hamm, Pedro Westphalen e Lucas Redecker. Encerradas as manifestações, o Coordenador concedeu a palavra ao Relator Deputado Pompeo de Mattos. Ao final, passou a palavra aos deputados SOSTENES CAVALCANTE e POMPEO DE MATTOS para considerações finais. Auxiliou também na condução dos trabalhos durante a reunião o Deputado Pompeo de Mattos. ENCERRAMENTO : Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou os trabalhos às treze horas e vinte e quatro minutos. E, para constar, eu, Paulo Sergio Novais de Macedo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador da Comissão, Deputado Marcel Van Hattem e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |