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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 3 DE JULHO DE 2024.
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Às dezessete horas e nove minutos do dia três de julho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Marcelo Álvaro Antônio - Vice-Presidente; Guilherme Boulos - Titular. Compareceu também a Deputada Professora Luciene Cavalcante, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Leite, Antônio Doido, Carlos Chiodini, Cleber Verde, Delegada Ione, Eunício Oliveira, Lêda Borges, Natália Bonavides, Saulo Pedroso, Tabata Amaral, Toninho Wandscheer e Vinicius Gurgel. ABERTURA: O Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP), Coordenador da Reunião, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião de Audiência Pública foi convocada em decorrência da aprovação do Requerimento nº 2/2024, de sua autoria, com o objetivo de debater “A situação dos Auxiliares da Vida Escolar e acessibilidade nas escolas”. O Deputado Guilherme Boulos discorreu sobre o tema e, logo após, informou que a Audiência estava sendo transmitida pela página da Câmara dos Deputados e pelo YouTube, no canal oficial da Câmara. Em seguida, o Deputado agradeceu a presença dos expositores e convidou para compor a mesa: o senhor VEREADOR PROFESSOR TONINHO VESPOLI – com mandato pelo PSOL/SP e a senhora KARIM APARECIDA LEITE, Auxiliar de Vida Escolar – AVE. Informou que também estava presente a senhora ANA PAULA GUARNIERI, Vice-Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, pela plataforma de videoconferência zoom. Dando continuidade aos trabalhos, o Coordenador esclareceu as regras de condução da audiência e passou a palavra aos expositores. Finalizadas as exposições, o Deputado deu início à fase de debates. Fez uso da palavra a Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP). Encerrados os debates, o Deputado Guilherme Boulos e os expositores fizeram as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador finalizou os trabalhos às dezoito horas e dois minutos. E, para constar, eu André Querino Faim, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Eunício Oliveira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |