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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 3 DE JULHO DE 2024.
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Às quatorze horas
e vinte minutos do dia três de julho de dois mil e vinte e quatro,
reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Paulo Litro -
Presidente; Diego Coronel - Vice-Presidente; Ana Paula Leão, Bibo Nunes,
Carlos Henrique Gaguim, Daniel Trzeciak, Gabriel Nunes, José Airton Félix
Cirilo, Keniston Braga, Robinson Faria e Rodrigo Gambale - Titulares;
Alexandre Lindenmeyer, Icaro de Valmir, Jorge Goetten, Nitinho, Roberta
Roma, Simone Marquetto e Ulisses Guimarães - Suplentes. Compareceu também
o Deputado Abilio Brunini, como não-membro. Deixaram de comparecer os
Deputados AJ Albuquerque, André Figueiredo, Hercílio Coelho Diniz, Igor
Timo, Marcos Aurélio Sampaio, Paulinho Freire, Paulo Azi, Saullo Vianna e
Washington Quaquá. ABERTURA: Havendo número regimental, o
Presidente, Deputado Paulo Litro (PSD/PR), declarou abertos os trabalhos e
colocou em apreciação a Ata da 14ª Reunião Deliberativa Extraordinária,
realizada no dia 19 de junho de 2024. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE - O Presidente informou que os
pedidos de escusa foram lançados no sistema Sileg e que foram designadas
relatorias no dia 2 de julho e publicadas no Diário da Câmara dos
Deputados. Também informou que essa Presidência recebeu convite para
participar da cerimônia de abertura da 52ª Edição do Festival de Cinema de
Gramado, a ser realizada no dia 9 de agosto, em Gramado/RS. ORDEM DO
DIA: A - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 1 -
PROJETO DE LEI Nº 4.395/2020 -
dos Srs. Evair Vieira de Melo e Greyce Elias - que "institui a Política
Nacional de Fomento ao Turismo Rural e dá outras providências". (Apensado:
PL 4879/2020 (Apensado: PL 902/2021)) RELATORA: Deputada ANA PAULA
LEÃO. PARECER: pela aprovação
deste, do PL 4879/2020, e do PL 902/2021, apensados, e com adoção do
Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento
e Desenvolvimento Rural. Discutiu
a matéria o Deputado Keniston Braga (MDB-PA). Aprovado o parecer. Em
seguida, o Deputado Keniston Braga assumiu a direção dos trabalhos. 2 - PROJETO DE LEI Nº 1.946/2022 - do
Sr. Ney Leprevost - que "insere no Calendário Nacional de Eventos, do
Ministério do Turismo, a tradicional Festa do Divino Espírito Santo, do
Município de Guaratuba, Estado do Paraná". RELATOR: Deputado PAULO LITRO. PARECER: pela aprovação.
Aprovado o parecer. O Deputado Paulo Litro reassumiu a presidência.
3 - PROJETO DE LEI Nº 4.074/2023
- do Sr. Márcio Correa - que "cria o Roteiro Turístico Gastronômico
Brasília – Goiânia na Região Perimetral da rodovia BR-060". RELATOR: Deputado ULISSES
GUIMARÃES. PARECER: pela
aprovação. Aprovado o parecer. 4 - PROJETO DE LEI Nº 5.057/2023
- da Sra. Fernanda Pessoa - que "cria a Rota Turística da Fé, no Estado do
Ceará." RELATORA: Deputada
SIMONE MARQUETTO. PARECER:
pela aprovação. Aprovado o parecer. 5 - PROJETO DE LEI Nº 301/2024 -
do Sr. Marangoni - que "cria a Rota Turística do Circuito das Frutas,
contemplando um conjunto de Municípios do Estado de São Paulo, com o
objetivo de favorecer o desenvolvimento do potencial turístico da região".
RELATORA: Deputada SIMONE
MARQUETTO. PARECER: pela
aprovação. Aprovado o parecer. 6 - PROJETO DE LEI Nº 1.221/2024
- da Sra. Roberta Roma - que "incluir na Rota Nacional do Turismo a Região
da Chapada Diamantina no Estado da Bahia e dá outras providências". RELATOR: Deputado GABRIEL NUNES.
PARECER: pela aprovação, com
substitutivo. Aprovado o parecer. Em seguida, foi concedida a
palavra a Deputada Roberta Roma. 7
- PROJETO DE LEI Nº 1.512/2024 - do Sr. Nitinho - que "cria a Rota
Turística do Imperador, no litoral dos estados de Sergipe e Alagoas." RELATOR: Deputado GABRIEL NUNES.
PARECER: pela aprovação. Discutiu a matéria o Deputado
Nitinho (PSD-SE). Aprovado o parecer. ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a tratar, o
presidente convocou reunião de
audiência pública, a seguir, e encerrou os trabalhos às quinze
horas. E, para constar, eu, Lin
Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pelo presidente, Deputado Paulo Litro, e publicada no Diário
da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |