|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 3 DE JULHO DE 2024.
|
Às dez horas e vinte e cinco minutos do dia três de
julho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Finanças e
Tributação, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a
PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Mário Negromonte Jr. -
Presidente; Fernando Monteiro - Vice-Presidente; Átila Lins, Cabo Gilberto
Silva, Cobalchini, Delegado Fabio Costa, Fábio Teruel, Luiz Carlos Hauly,
Marcelo Queiroz, Marcio Alvino, Mauro Benevides Filho, Pauderney Avelino,
Paulo Guedes, Pedro Paulo, Reinhold Stephanes, Ulisses Guimarães e Zé Neto
- Titulares; Abilio Brunini, Alceu Moreira, Aureo Ribeiro, Camila Jara,
Capitão Alberto Neto, Capitão Augusto, Coronel Meira, Dayany Bittencourt,
Fausto Pinato, Flávio Nogueira, Gilberto Abramo, Gilson Daniel, Jadyel
Alencar, João Maia, José Medeiros, Josenildo, Kim Kataguiri, Laura
Carneiro, Lindbergh Farias, Luiz Gastão, Marcelo Crivella, Otto Alencar
Filho, Pastor Eurico, Pedro Westphalen, Sargento Portugal, Sergio Souza e
Zé Trovão - Suplentes. Compareceu também o Deputado Julio Lopes, como
não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adail Filho, Florentino
Neto, Hildo Rocha, Hugo Motta, Merlong Solano, Murilo Galdino, Sanderson,
Sidney Leite, Vermelho e Wellington Roberto. Justificou ausência o
Deputado Florentino Neto. ABERTURA: O Deputado Mário Negromonte Jr., na
qualidade de Presidente da Audiência Pública, declarou abertos os
trabalhos, informando que a reunião era resultado da aprovação dos
Requerimentos nº 48/2024, de sua autoria, e nº 53/2024, de autoria do
Deputado Mauro Benevides Filho, com objetivo de discutir a cobrança automática de valores devidos às operadoras
de cartão de crédito, diretamente de contas corrente, salário e
poupança. Em seguida, o Presidente comunicou os procedimentos
regimentais a serem observados na condução da reunião e convidou para
compor a mesa os convidados Rafael Baldi, Diretor Adjunto de Produtos da
Federação Brasileira de Bancos – Febraban; Ricardo de Barros Vieira,
Vice-presidente Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Cartões
de Crédito e Serviços – ABECS; e Valdemir Fortes de Sousa, Chefe Adjunto
do Departamento de Supervisão de Conduta do Banco Central do Brasil, este
de forma virtual. O Presidente esclareceu que os bancos Caixa Econômica
Federal, Bradesco, Itaú Unibanco e Banco do Brasil, também convidados para
participar da audiência, optaram por ser representados pela Febraban e
pela Abecs; que os convidados Ministério da Fazenda e Nubank Brasil não
participariam da audiência por razões de incompatibilidade de agenda de
seus representantes; e que a Pagseguro não participaria, uma vez que a
secretaria da Comissão não conseguiu contato com aquela instituição. Os
convidados procederam às suas exposições. Em seguida, foram iniciados os
debates, sendo franqueada a palavra aos deputados Mauro Benevides Filho,
autor do requerimento, Fausto Pinato, Paulo Guedes, Pauderney Avelino e Zé
Neto. Assumiu a presidência o deputado Mauro Benevides Filho. Reassumiu a
presidência o deputado Mário Negromonte Jr. ENCERRAMENTO: Após os debates e as considerações
finais dos convidados, e nada mais havendo a tratar, o Presidente
agradeceu a presença dos convidados e do público em geral e encerrou os
trabalhos às doze horas e cinco minutos, antes convocando Reunião
Deliberativa Extraordinária para o dia 10 de julho de 2024, Às 10 horas.
E, para constar, eu, Gislene de Almeida Vaz, lavrei a presente Ata, que
por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Mário
Negromonte Jr., e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião. |