Pauta - CSAUDE - 19/06/2024 15:00

ATA DA 34ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 19 DE JUNHO DE 2024.

Às quinze horas do dia dezenove de junho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) - Flávia Morais e Dr. Allan Garcês. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alberto Mourão, Amom Mandel, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Antonio Andrade, Bebeto, Bruno Farias, Célio Silveira, Clodoaldo Magalhães, Dani Cunha, Delegado Paulo Bilynskyj, Dimas Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Dr Flávio, Dr. Allan Garcês, Dr. Benjamim, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Ely Santos, Flávia Morais, Geraldo Resende, Icaro de Valmir, Ismael Alexandrino, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jorge Solla, José Nelto, Júnior Mano, Leonardo Gadelha, Loreny, Luciano Vieira, Luiz Lima, Marx Beltrão, Meire Serafim, Osmar Terra, Padre João, Paulo Folletto, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Rafael Simoes, Ricardo Maia, Roberto Monteiro Pai, Rosangela Moro, Silvia Cristina, Weliton Prado e Zé Vitor. Justificaram a ausência os Deputados Adriana Ventura, Ana Paula Lima, Bruno Farias, Clodoaldo Magalhães, Dr. Allan Garcês, Dr. Francisco, Flávia Morais, Geraldo Resende, Ismael Alexandrino, Iza Arruda, Jorge Solla, Paulo Folletto, Rafael Simoes, Roberto Monteiro Pai e Rosangela Moro. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente em exercício, Deputada Flávia Morais, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube, para ampliar a participação social por meio da interação digital. Esclareceu que, salvo manifestação explícita em contrário, a participação dos palestrantes na mesa de apresentação e debates deixaria subentendida a autorização e publicação, por qualquer meio e em qualquer formato, inclusive mediante transmissão ao vivo ou gravada, pela internet e meios de comunicação desta Casa, e por tempo indeterminado, os pronunciamentos e imagens pertinentes a participação na Audiência Pública realizada nesta data, segundo o art. 5º da Constituição Federal e da Lei nº 9.610/98. Comunicou que as inscrições para uso da palavra seriam feitas por meio do menu "reações" do aplicativo Zoom ou presencialmente, por solicitação verbal do parlamentar. Em continuidade, a Presidente em exercício, Deputada Flávia Morais, informou que a reunião de audiência pública foi convocada nos termos do Requerimento nº 92/2024 da Comissão de Saúde, de sua autoria, para discutir a importância das tecnologias no tratamento do diabetes. Na sequência, anunciou a presença das seguintes convidadas: JAQUELINE CORREIA, Presidente do Instituto Diabetes Brasil; SOLANGE TRAVASSOS, Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes; KARLA MELO, Coordenadora de Políticas Públicas da Sociedade Brasileira de Diabetes; LÚCIA XAVIER, Coordenadora de Advocacy da Associação Diabetes Brasil. Em seguida, a Presidente em exercício, Deputada Flávia Morais, anunciou a presença dos seguintes convidados, que estavam acompanhando a audiência pública da primeira fileira do auditório: Patrícia de Luca, representante do Fórum das Condições Crônicas Não-transmissíveis (CCNTs); Paola Brugnera, médica endocrinologista pediátrica; Cândido Rocha, advogado, voluntário do Instituto Diabetes Brasil; Ana Carolina Torelly, nutricionista; Michely Arruda, Presidente da Associação Doce Vida; Márcio Del Fiore, defensor público, coordenador do núcleo de assistência à saúde da Defensoria do Distrito Federal. Após anunciar os participantes, a senhora Presidente em exercício, Deputada Flávia Morais, comunicou aos membros da Comissão que o tempo destinado a cada convidado para fazer sua exposição seria de 10 (dez) minutos, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados, e que os deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo, estritamente, sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 (três) minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer dos presentes. INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES: dando início às exposições, a Presidente em exercício, Deputada Flávia Morais, concedeu a palavra aos expositores, por até 10 (dez) minutos, para suas explanações. E, antes de finalizar os trabalhos, concedeu a palavra aos convidados palestrantes por até 3 (três) minutos para fazerem as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício, Deputada Flávia Morais, agradeceu pelas ilustres presenças e contribuições dos convidados e encerrou os trabalhos às dezoito horas e quatro minutos, antes convidando para reunião de Audiência Pública, no dia 20 de junho, quinta-feira, às 9 horas, no Plenário 7, para discutir o atraso na disponibilização de medicamentos necessários ao tratamento de cânceres (em especial os carcinomas de mama), no Sistema Único de Saúde - SUS. E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Francisco, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.