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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 30ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 2 DE JULHO DE 2024
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Às dezessete horas e dois minutos do dia dois de julho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos senhores Deputados Weliton Prado - Presidente; Zé Haroldo Cathedral - Vice-Presidente; Aureo Ribeiro, Daniel Agrobom, Daniela Reinehr, Danilo Forte, Dayany Bittencourt, Erika Kokay, Geraldo Resende, Glauber Braga, Marcelo Queiroz, Márcio Jerry, Maria Rosas, Max Lemos, Paulo Alexandre Barbosa e Rosangela Moro - Titulares; Andreia Siqueira, Bruno Farias, Duarte Jr., Flávia Morais, Lucyana Genésio, Neto Carletto, Professora Luciene Cavalcante, Rubens Otoni, Sargento Portugal e Sonize Barbosa - Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Reginaldo Lopes e Silvia Waiãpi. ABERTURA: O deputado Geraldo Resende, no exercício da presidência, declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 22/2024-CPD, de sua autoria, para discutir o "Inobservância do Modelo Social de Deficiência nas Demandas das Pessoas Autistas nas Instituições de Estado”. O Presidente saudou a todos e informou que a audiência estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube, com janela de Libras. Orientou os senhores deputados que poderiam se inscrever para participar do debate. Esclareceu que, salvo manifestação explícita em contrário, a participação dos palestrantes e demais pessoas do público deixa subentendida autorização para publicação, em qualquer meio ou formato, bem como a transmissão ao vivo ou gravada, por tempo indeterminado, dos pronunciamentos e imagens referentes à participação nesta audiência pública (art. 5º, CF/1988 e Lei nº 9.610/1998). Em seguida apresentou os convidados: SÉRGIO EDUARDO LIMA PRUDENTE, representando a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; CESAR NUNES, Presidente do Conselho Científico e diretor do Instituto Nacional de Pesquisas e Promoção dos Direitos Humanos (INPPDH); GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça; GUILHERME DE ALMEIDA, Pesquisador Brasileiro membro do Stanford Neurodiversity Project (Projeto de Neurodiversidade da Universidade de Stanford), atuando diretamente nos Comitês de Inclusão no Ensino Superior e Inclusão no Mercado de Trabalho; e SILVANO FURTADO DA COSTA E SILVA, Diretor Executivo da ConsulTEA. Logo após, o Presidente passou a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. Em seguida, os palestrantes fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o deputado Geraldo Resende encerrou os trabalhos às dezoito horas e vinte e três minutos. E para constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado Weliton Prado, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |